Gilmar defende confisco de bens da Lava Jato só após condenação final
Corte julga recurso de ex-empresários da Odebrecht que perderam dinheiro, imóveis e obras de artes listadas em acordos de delação premiada
O ministro do STF...
STJ mantém condenação de Jaqueline Roriz e Arruda
Políticos foram condenados por improbidade administrativa; julgamento é relacionado à operação Caixa de Pandora
Os ministros da 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
Em esvaziamento da anistia, Câmara acelera projetos pró-Judiciário
Deputados aprovaram 4 urgências para criar ou alterar cargos em órgãos como o STF; a oposição recuou após Motta não ceder
Depois de a pauta...
Em ato em Brasília, indígenas exibem estátua da Justiça com cocar
A manifestação pede pela demarcação de terras indígenas e foi realizada no mesmo dia da audiência sobre o marco temporal no STF
Indígenas exibiram uma...
Homem usa avatar de IA como advogado e leva bronca de juíza
Jerome Dewald recorreu à tecnologia para fazer sua defesa em uma ação trabalhista; magistrada reagiu dizendo que “não gosta de ser enganada”
Numa sessão online...
STF aproveita feriado forense e ficará 11 dias sem sessões
Lei de 1966 determina que o período da 4ª feira até o domingo de Páscoa é feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores
O...
TCU fiscaliza projeto para criação de sistema de satélites
O projeto da Aeronáutica, Lessônia-1, busca garantir autonomia nacional na produção, operação e organização de sistemas espaciais
O TCU (Tribunal de Contas da União) fez...
Bolsonaro diz que Moraes fez golpe para Lula vencer em 2022
Ex-presidente citou decisões do TSE, à época presidido pelo ministro, para afirmar que isso mudou o resultado final das eleições
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse...
Moraes autoriza prisão domiciliar para envolvida no 8 de janeiro
Eliane Amorim estava presa havia 2 anos; decisão do STF se dá depois que políticos da direita a citam para pedir anistia
O ministro Alexandre...
Ex-juiz é acusado de viver com identidade falsa por 40 anos
Ministério Público afirma que magistrado aposentado do Tribunal de Justiça paulista usou nome britânico para ingressar na USP e ao longo da carreira
Um juiz...
