Toffoli dá mais 90 dias para União transferir R$ 3,5 bi para internet nas...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o prazo para que a União transfira aos Estados e...
Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania...
Patrões ignoram isolamento e MPT-MS já soma 18 denúncias envolvendo Covid-19 em 2022
As irregularidades trabalhistas em relação à covid já começam a somar denúncias no MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul). Somente...
Município deve parar de contratar ‘temporários’ e tem 180 dias para abrir concurso
A promotora de Justiça Talita Zocoolaro Papa Muritiba, da 1ª Promotoria de Justiça de Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande, publicou recomendação para...
Lei define novas regras para improbidade administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi publicado no...
Câmara vota criação de fundo da agricultura urbana e incentivo a atletas em Campo...
A Câmara Municipal de Campo Grande vota sete projetos na sessão desta terça-feira (30). Entre as propostas, constam o Projeto de Lei n. 10.336/21,...
Lei é sancionada e Governo de MS pode obter crédito suplementar de até 30%
Governo de Mato Grosso do Sul pode ter a abertura de crédito suplementar de até 30% do limite das despesas listadas na LOA(Lei Orçamentária Anual),...
Governo de MS lança campanha de doação de brinquedos para crianças carentes
A campanha de doação de brinquedos para crianças carentes será lançada nesta terça-feira (23) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pela primeira-dama, Fátima Azambuja,...
Em segunda votação, deputados de MS analisam projeto com reajuste linear de 10% aos...
Passa pela segunda votação durante sessão nesta terça-feira (23), projeto de lei do Poder Executivo com reajuste linear de 10% aos servidores públicos de Mato...
Eleitores devem informar mudança de endereço ao TSE até 4 de maio
Eleitores que mudaram de endereço têm até 4 de maio para prestar a informação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e regularizar o cadastro na...
