Assessoria

A Câmara Municipal de Campo Grande vota sete projetos na sessão desta terça-feira (30). Entre as propostas, constam o Projeto de Lei n. 10.336/21, de autoria do Poder Executivo, que institui o incentivo financeiro “Auxílio Atleta” e que será votado em única discussão.

Em primeira discussão, será colocado para análise o Projeto de Lei 10.063/21 que autoriza a criação do Fundo Municipal da Agricultura Urbana, de autoria do vereador Ademir Santana (PSDB). Os trabalhos começam às 9 horas, no Plenário Oliva Enciso. 

 Mais projetos

Em segunda discussão, os vereadores deliberam sobre os PLs n. 10.260/21 e n. 10.195/21 que tratam, respectivamente, da instituição da campanha permanente de conscientização e combate ao capacitem e da instituição da semana de conscientização sobre o lixo eletrônico. 

O primeiro projeto é de autoria do vereador Otávio Trad (PSD), enquanto o segundo tem como autores os vereadores Carlão (PSB), Papy (Solidariedade) e William Maksoud (PTB).

Já o vereador Tiago Vargas (PSD) propõe, por meio do PL n. 10.197/21, que se seja instaurado em Campo Grande o “Dia em Memória das Vítimas Fatais da Covid”. 

O Projeto de Lei 10.203/21 autoriza o Poder Executivo a instituir o selo de origem de produtos produzidos na Capital, oriundos de atividade agroindustrial, agricultura famílias, colonial e artesanais. O projeto é de autoria do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos). 

Por fim, o PL n. 10.268/21, de autoria do vereador Betinho (Republicanos), dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.

Fonte: midiamax