Presidente da Assomasul destaca emenda que cria o ICMS Educacional
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior, destacou nesta terça-feira (20) a iniciativa da PEC (Proposta de...
Projeto torna crime prescrever remédios sem comprovação científica
Começou a tramitar no Senado projeto de lei que criminaliza a prescrição de medicamentos sem comprovação científica. O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção...
Anúncio de Bolsonaro sobre vacinas veio com “atraso fatal e doloroso”, afirma CPI
O comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia soltou nota oficial na noite de quarta-feira (2) após o pronunciamento do presidente da...
PF vê indícios de lavagem de dinheiro de Waldir Neves com fazendas de até...
A Polícia Federal encontrou indícios de lavagem de dinheiro em uma série de negócios milionários envolvendo fazendas e imóveis feitos pelo conselheiro do TCE-MS...
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista...
CPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em...
Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios. A parceria é fruto de requerimento do relator da CPI da...
Concurso Público renovará 20% da Câmara Municipal de Dourados
A Câmara Municipal de Dourados acatou decisão judicial e prepara concurso público. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa de Leis, Laudir Munaretto...
Comissão aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) proposta que cria a tarifa social de água e esgoto...
Sancionada lei que regulamenta visitas virtuais a pacientes internados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares...
Instaladas subcomissões de pessoas com deficiência e de doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou, na terça-feira (14), a Subcomissão de Doenças Raras, que terá como presidente a senadora Mara Gabrilli, (PSDB-...
