Projeto de lei sobre o acesso à informação será votado em segunda discussão
Projeto de lei para melhorar a informação das contas públicas à população sul-mato-grossense, será votado em segunda discussão nesta quarta-feira (16). A proposta foi...
Simone pede reabertura de comissão de combate à violência contra mulher
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) solicitou na noite de terça-feira (23) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a retomada das atividades da...
Decreto proíbe queima controlada por 120 dias
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de ontem (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada "queima controlada", que é o...
Lei que aumenta tributação de instituições financeiras é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.183, de 2021 resultante da Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi...
Sancionada lei para combater violência política contra a mulher
oi publicada na edição da quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência...
Após prisão de Roberto Jefferson, Bolsonaro diz que ministros do STF extrapolam limites constitucionais
Após o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson ter sido preso pela Polícia Federal na última sexta-feira (13), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido)...
PEC que desobriga gastos mínimos na educação terá sessão de debates
O Senado aprovou na terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União,...
Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia...
Em Paranaíba, aquisição de material para asfalto sobe para R$ 1,7 milhão com aditivo
A prefeitura de Paranaíba aditivou o contrato de aquisição de material para pavimentação asfáltica. Assim, o valor total da compra passou para R$ 1.776.759,32. O...
Reunião da comissão especial para votar PEC dos precatórios é cancelada
Marcada para as 14 horas desta quarta-feira, 20, a reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios...
