Lei regulamenta imunidade tributária de entidades beneficentes
Entrou em vigor na sexta-feira (17) a Lei Complementar 187/21, que estabelece as condições para que entidades beneficentes tenham direito à imunidade tributária relativa às...
Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os...
Depois de nota do Financial Times, IBGE admite que há erro no cálculo do...
Na terça-feira, o IBGE havia informado que o PIB cresceu 0,6% no terceiro trimestre de 2019, mais do que o esperado pelo mercado...
Por que a economia não está pior? Por Marcio Pochmann
A economia não quebrou por conta dos governos petistas (2003-2016) que souberam construir uma sólida barreira aos ataques especulativos ao balanço de pagamentos...
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
Anúncio foi feito pelo ministro Jorge Oliveira no Twitter O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio...
Projeto prevê reaproveitamento de PMs e bombeiros inativos
O Projeto de Lei 6135/19 permite o reaproveitamento de policiais e bombeiros militares aposentados por deficiência física em atividades-meio das corporações. Segundo o texto, que...
Projeto exige cinco anos de CNPJ para que empresas participem de licitações
O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em licitações, o tempo mínimo de cinco anos de inscrição das empresas no Cadastro...
Bolsonaro volta a mentir em coletiva ao dizer que não convocou atos do dia...
Ao contrário do que voltou a afirmar em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18) Jair Bolsonaro divulgou o ato contra o Congresso e o STF,...
Eduardo Bolsonaro chama Doria de “ditadorzinho de meia-tigela”
"Ditadorzinho de meia tigela (sic). Sem a caneta na mão e largado numa praça pública se borra todo", escreveu o filho de Jair Bolsonaro. O...
Para FHC, Doria cresce na crise do coronavírus enquanto Huck encolhe
"Doria fica maior. Os que detêm alavanca de poder, como o Doria, têm maior projeção. O Doria vem da rede social. Está tendo uma...
