Câmara aprova texto de projeto com regras para emendas
Texto, aprovado por 330 a 74, é exigência do STF após Dino suspender repasses; dispositivos de comissão seguem sem identificação
A Câmara aprovou na noite...
Elmar relatará PLP das novas regras das emendas ao Orçamento
Projeto define normas para repasses de congressistas, mas não soluciona emendas de comissão; texto deve ser votado nesta 2ª feira (4.nov)
O deputado Elmar Nascimento...
Não dá para individualizar emendas coletivas, diz autor de projeto
Rubens Pereira Jr. afirma que texto cumpre requisitos exigidos pelo STF; projeto deve ser analisado pelo Congresso nesta semana
O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA),...
Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal
Pelo texto, o fundo também oferecer suporte financeiro a santuários e abrigos de animais em todo o país
O Projeto de Lei 2.925 de 24...
Projeto aumenta pena para crime relacionado a pornografia infantil
Proposta do senador Cleitinho aumenta punição para quem produzir, divulgar, armazenar ou consumir conteúdos
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que altera...
Tabata e João Campos vão ao GP de Fórmula 1 em São Paulo
Deputada e prefeito do Recife estavam acompanhados do cantor de forró Xand Avião e da influenciadora digital Isabele Temoteo
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP)...
Projeto propõe meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos
Hoje a lei só garante o desconto para a pessoa idosa; a Câmara dos Deputados discute a ampliação do benefício
O Projeto de Lei 3.182...
Projeto propõe cadastro de condenados por maus-tratos contra animais
Pela proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União Brasil-CE), sistema será mantido e regulamentado pelo CNJ
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
Antes críticos, líderes do governo agora silenciam sobre alta do dólar
Randolfe Rodrigues, Jaques Wagner e José Guimarães faziam postagens sobre o patamar da moeda no governo Bolsonaro
Os líderes do governo no Congresso, no Senado...
Bolsonaro diz que Pacheco barraria anistia para “se cacifar” ao STF
Ex-presidente disse que o senador quer usar tema por vaga no Supremo; negou que tirar PL da CCJ seja “voltar à estaca zero” e...
