Com a aproximação das Eleições 2024, a Câmara de Dourados
vai sediar, na quinta e na sexta-feira, dias 6 e 7 de junho, o Workshop
“Compliance eleitoral e integridade no serviço público local: desafios e
práticas efetivas para garantir a neutralidade política”. O evento, direcionado
a vereadores (as), presidentes das Câmaras, prefeitos, secretários,
procuradores, assessores, controladores e demais servidores do Legislativo e do
Executivo e ao público em geral, tem apoio da UCVMS (União de Câmaras de
Vereadores de Mato Grosso do Sul), e parceria do legislativo municipal.
“É de extrema importância que com a aproximação das
eleições municipais o tema seja discutido para preparar vereadores e servidores
para que possam manter a democracia e a ética, não só durante o período
eleitoral, mas sempre, no exercício de suas funções”, considera o presidente da
Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB).
O evento terá início no dia 6, às 9 horas, com a palestra
do advogado e jornalista Noemir Felipetto. O tema será: “Como devem agir
gestores dos poderes Legislativo e Executivo, eventuais postulantes à reeleição
evitando a prática de abusos de poder político e econômico, e as recentes
decisões do TSE”. A palestra acontece até 12h.
Já durante à tarde, o workshop contará com a palestra do
advogado Fernando Baraúna. Ele falará sobre “Os limites constitucionais na
publicidade institucional, nas redes sociais privadas com vistas a garantir a
neutralidade no período eleitoral”. A palestra será das 14h às 17h.
Na sexta, dia 7, das 9h às 12h, o promotor de Justiça
Fabio Ianni Goldfinger, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público
de MS abordará o tema “Ética e integridade na política”.
