A Receita Federal, a Polícia Federal, a
Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram nesta
quarta-feira (10) a Operação Casa de Ouro, com o objetivo de combater
organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios e no
desvio de recursos públicos, identificada nas operações Lama Asfáltica, Mineração
e Terceirização de Ouro.
As investigações decorrem da apuração de contratação
indevida de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando conluio
prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame e agentes
públicos.
Com base na análise do material apreendido nas operações
citadas, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação com as quebras de
sigilos bancários, fiscais e telemáticos, verificou-se que foram criados
diversos mecanismos de blindagem para dissimular a destinação dos recursos
debitados nas contas da empresa contratada antes de chegarem às contas do
destinatário final.
Embora parte desses valores tenha sido depositada em
contas de outras pessoas jurídicas, transações bancárias e documentos apreendidos
evidenciam vínculos entre o beneficiário do crédito bancário, vendedor de um
imóvel, e o responsável pelo desvio do recurso público, real adquirente do
referido imóvel.
Na ação de hoje, foram cumpridos sete mandados de busca e
apreensão em Campo Grande, que visam demonstrar a existência de enriquecimento
ilícito e lavagem de dinheiro, buscando a confirmação de transações
imobiliárias ocultas, bem como movimentações financeiras envolvendo terceiros.
Participam da operação cinco auditores-fiscais e cinco analistas
tributários da Receita Federal, 28 policiais federais, dois procuradores da
República e dois servidores da CGU.
