As propagandas eleitorais veiculadas no rádio da
coligação “Experiência Faz a Mudança” do candidato Marçal Filho foram suspensas
pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (3). A Justiça
Eleitoral atende pedido da coligação “Pra Frente Dourados”, do candidato Alan
Guedes, que apontou irregularidades nas peças apresentadas até então.
A petição diz que a propaganda da coligação encabeçada
pelo PSDB estaria veiculando propaganda na qual não consta a menção ao
candidato responsável e nem o nome dos partidos que integram a coligação, o que
é proibido pela legislação eleitoral.
Os pedidos foram acatados pelo Juiz Eleitoral Eduardo
Floriano Almeida, da 18ª ZE/MS, que determinou a suspensão imediata das
propagandas e deu dois dias para a defesa se manifestar.
No despacho, o magistrado explicou que “de fato, também
não há na peça publicitária a menção à candidatura relacionada a tal
propaganda, a majoritária no caso, mantendo o eleitor alheio ao conhecimento de
quem é a responsabilidade pela peça. Uma vez que conhecer o responsável pela
divulgação é também parte da transparência das regras de propaganda eleitoral,
faz-se necessário que a peça contenha a menção ao candidato responsável pela
divulgação”.
