O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, publicou um vídeo no Instagram onde oferece apoio a candidatos a vereador que fizerem uma doação de R$ 5 mil via Pix para sua campanha. Os interessados devem preencher um formulário e, após a doação, receberão um vídeo para impulsionar suas campanhas. De acordo com o ex-juiz e advogado eleitoral Márlon Reis, o caso pode configurar abuso do poder econômico e resultar na inelegibilidade tanto do candidato que comprar o vídeo de apoio quanto de Marçal. Por causa do vídeo, as candidaturas de Guilherme Boulos (Psol) e Tabata Amaral (PSB) entraram com ação na Justiça eleitoral contra o empresário.
“Não pode de forma alguma fazer esse tipo de proposta”, diz Márlon, idealizador da Lei da Ficha Limpa. “Pode ser considerado abuso do poder econômico por parte dos que estão ‘comprando’ apoio político. E por participar da conduta, Pablo Marçal, assim como aquele que paga pela manifestação de apoio, pode ser declarado inelegível. A lei sanciona tanto o candidato beneficiado como todos que participaram do ato decorrente de abuso de poder”, explica o advogado ao Congresso em Foco.
No vídeo publicado nos stories do candidato do PRTB no Instagram nesse sábado (28), Marçal pergunta se alguém conhece candidatos que não sejam da esquerda e que queiram um vídeo seu. Ele orienta que, após a doação, o doador deve preencher um formulário para que sua equipe entre em contato.
“Quero te fazer uma pergunta: você conhece alguém que quer ser vereador e é candidato, que não seja de esquerda? De esquerda nem precisa avisar. Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo e falar ‘olha que oportunidade’. Essa pessoa vai fazer um Pix de R$ 5 mil para minha campanha, como doação”, disse Marçal.
O formulário solicita o envio de comprovantes de transferência e autorizações para uso de dados pessoais, como telefone e e-mail, para futuras ofertas e comunicações políticas. O vídeo foi retirado do ar logo depois. Nele, o candidato alega que não utiliza dinheiro público em sua campanha. Até sexta-feira, ele havia declarado à Justiça eleitoral ter recebido R$ 5,9 milhões de doações privadas.
O PSB, da candidata Tabata Amaral, entrou com uma ação contra Marçal por abuso de poder econômico. O partido acusa o empresário de transformar as eleições em um “grande balcão de negócios”, usando seu prestígio em troca de dinheiro. Para o partido, o candidato pratica “fraude abjeta”, ao mercantilizar o processo eleitoral utilizando sua influência nas redes sociais para fins financeiros.
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A mesma argumentação é utilizada pela campanha de Boulos, em ação apresentada neste domingo. “Além do abuso de poder econômico e ofensa às normas de arrecadação de recursos, o representado, ao anunciar a ilegal venda de apoio político em sua conta do Instagram […] que conta com 5,4 milhões de seguidores, fez uso indevido de meio de comunicação social”, alega a campanha do candidato do Psol.
Para o advogado Cláudio Castelo, a promessa de apoio em troca de doação financeira, como feito por Marçal, caracteriza o abuso econômico, prática que pode render oito anos de inelegibilidade ao candidato e a cassação de seu mandato, caso seja eleito. “Se comprovada a conduta, tanto Marçal quanto os candidatos que se beneficiaram de seu apoio mediante doação financeira podem ser declarados inelegíveis. Além disso, a Lei nº 9.504/1997, que rege o processo eleitoral, também oferece respaldo para essa análise, pois o artigo 22 da referida lei prevê que ‘é obrigatório para o partido e para os candidatos abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha’, estabelecendo uma série de regras para garantir a transparência no financiamento das campanhas”, explica o advogado. “A prática de condicionar apoio político a uma doação financeira direta, como foi feita por Marçal, pode ser considerada uma forma de captação ilícita de recursos, violando tanto o princípio da transparência quanto o de igualdade de oportunidades entre os candidatos”, complementa.
O Congresso em Foco procurou a assessoria de imprensa de Marçal. Não houve retorno até o momento. O texto será atualizado caso haja manifestação.
Veja o vídeo de Marçal no canal do Metrópoles
Candidatos já receberam R$ 4,4 bi em dinheiro público, mostra parcial
