Deputados tiveram que trabalhar, em média, 1 dia e meio por semana

Levantamento do Poder360 mostra que, em 2024, os deputados federais tiveram de trabalhar em só 67 dias dos 315 completos até esta 2ª feira (11.nov.2024). Daria uma média de 1,5 dia por semana do ano.

O jornal digital considerou apenas os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), em que são obrigados a participar, sob risco de terem descontos em seus salários. Não leva em conta as sessões com homenagens, em que não são obrigados a ir, ou dias só com comissões, quando só os integrantes comparecem.

Há também o fato que as reuniões foram virtuais ou semipresenciais em todos os 67 dias com sessões deliberativas. Isso significa que os deputados não precisaram estar presencialmente no Congresso, em Brasília, para votar ou discursar. Puderam fazer isso por meio de um aplicativo em seus celulares.

PEC QUER FIM DA JORNADA 6X1

A proposta para acabar com a jornada 6×1, ou seja, 6 dias de trabalho para 1 de descanso, é um dos assuntos mais comentados do X.

De autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), o texto pede a redução da carga horária de 40 horas semanais para 36 horas. 

Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisa de ao menos 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar. O projeto tinha 79 apoios até sábado (9.nov.2024), segundo Hilton.

A falta de adesão ao projeto é alvo de críticas nas redes sociais.

Numa conta simples, se teve férias de 30 dias, uma pessoa com essa escala trabalhou em 244 dos 315 dias do ano até esta 2ª feira (11.nov), sem contar feriados. É 3,6 vezes a mais do trabalhado por deputados (67 dias).

Alguns deputados, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Amon Mandel (Cidadania-AM), se posicionaram contra o texto.

“Para equilibrar o aumento de custos, algumas empresas podem optar por demissões, o que poderia elevar o índice de desemprego, especialmente em setores com margens de lucro menores”, disse Nikolas.

QUANTO RECEBE UM DEPUTADO

Atualmente, um deputado recebe R$ 44.008,52. O valor subirá para R$ 46.366,19 a partir de 2025.

É comum ter um grande número de ausentes em reuniões para a análise de projetos mais simples, aprovados sem registro individual de votos, ou em sessões de debates. 

O desconto só é feito em caso de ausência nas votações nominais, com registro de cada um. Por isso, é comum ver o plenário cheio só na hora das votações.

CÂMARA NEGA TRABALHO EM 2 DIAS

A Câmara compartilhou em 2019 um texto negando que os deputados trabalham só em 2 dias da semana. Afirmou que, além de plenário, há também as comissões temáticas, externas, parlamentares de inquérito e trabalho nas bases eleitorais dos congressistas. “A imagem comumente distribuída do Plenário da Câmara vazio como prova de que os deputados não trabalham determinados dias da semana não corresponde à realidade”, disse o texto.

Não há, no entanto, nenhuma obrigatoriedade de os congressistas participarem dos colegiados. Se um deputado quiser, pode participar só das votações em plenário.