Luiz Marinho alega que a redução da escala é possível, mas quando feita em decisão coletiva
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta 2ª feira (11.nov.2024) que a escala de trabalho 6×1 deve ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos.
Marinho se manifestou sobre o tema por meio de seu perfil no X (ex-Twitter). O debate sobre o fim desse modelo de trabalho ganhou repercussão durante o fim de semana e se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.
Segundo o ministro do Trabalho, a redução da jornada para 40 horas semanais, contudo, é “possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”.
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área.”
Leia abaixo o que disse Luiz Marinho:
ENTENDA A PROPOSTA
A iniciativa de acabar com a jornada 6×1, isto é, 6 dias de trabalho para 1 de descanso, faz parte do movimento “Vida além do trabalho”, que afirma que o modelo é abusivo e compromete a saúde, o bem-estar e as relações dos funcionários.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), que é a autora do projeto, coleta assinaturas para uma proposta para acabar com a jornada laboral 6×1. Até o fim de semana, o texto contava com a assinatura de 79 deputados. Eis a íntegra da proposta (PDF – 175 kB).
Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisa de 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar. Depois, para ser aprovada, são necessários 308 votos em 2 turnos de votação.
Atualmente, a Constituição Federal define uma jornada de 8 horas diárias, com carga semanal total de 44 horas.
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