O caso ocorreu no dia 16 de outubro de 2022
A Justiça marcou para a próxima terça-feira (3) a audiência de instrução e julgamento do vizinho, de 78 anos, investigado por suspeita de envenenar a vira-lata “Pantera”. O caso ocorreu no dia 16 de outubro de 2022, no centro de Amambai, a 338 km de Campo Grande.
Na data dos fatos, um familiar teria flagrado o vizinho arremessando pedaços de carne para “Pantera”, uma cadela de raça indefinida, de apenas nove meses de idade. A testemunha tentou impedir que o animal comesse a carne, mas não obteve êxito.
Após aproximadamente duas horas de ingestão da carne, a cachorra começou a apresentar sintomas de envenenamento, como sialorreia, ataxia, tremores e arritmia, razão pela qual foi encaminhada ao médico veterinário.
No entanto, após 20 horas internada, a cachorra não resistiu e morreu. Os laudos veterinários apontam que
a causa da morte foi em decorrência de envenenamento. Assim, a família procurou a Delegacia de Polícia Civil da cidade e registrou um boletim de ocorrência.
Após as investigações, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) concluiu que o vizinho, de “forma livre e voluntária, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, praticou maus-tratos contra a cachorra, resultando na morte do animal“.
Cão de apoio emocional
Ao Jornal Midiamax, um familiar contou que “Pantera”, a vira-lata de pelagem preta misturada com caramelo, servia como cão de apoio emocional para sua tutora, uma idosa com deficiência intelectual e auditiva.
“Ela é uma idosa com deficiência intelectual, a mentalidade dela é comparada à de uma criança. A Pantera foi adotada justamente pra suprir e ser o apoio emocional dela. Com a perda precoce da Pantera, principalmente dessa forma trágica, foi e ainda é traumatizante para ela”, contou o familiar.
A idosa sempre chora quando escutar falar de “Pantera”. “Sempre chora quando lembra ou quando alguém pergunta alguma coisa sobre. Apesar de um tempo depois termos adotado outra cadela, que foi resgatada pela ONG aqui de Amambai, ela ainda é muito sensível em relação à Pantera, nunca superou”, lamentou.
Audiência
Nos próximos dias, a família e também o réu participarão da audiência de instrução e julgamento, que está prevista para acontecer no dia 3 de março, às 16h40.
Denúncias em MS
Mais de 1,4 mil denúncias de maus-tratos contra animais domésticos foram registradas por mês em Mato Grosso do Sul, por meio da plataforma Devir (Delegacia Virtual de Mato Grosso do Sul), ao longo de 2025.
A ferramenta registrou 18.268 denúncias relacionadas a abandono, negligência e violência contra animais. Os cães são as principais vítimas, com 942 registros, seguidos pelos gatos, com 540 casos, totalizando uma média de 1.482 denúncias por mês.
Multa
A Lei Federal nº 14.064/2020 prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem for condenado por maus-tratos a cães e gatos. No Estado, o Decreto nº 16.313 reforça a atuação da Suprova e estabelece um marco regulatório para as políticas públicas voltadas à proteção da vida animal.
Atualmente, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), em Campo Grande, recebe alto volume de denúncias. A atuação da Polícia Militar permite que casos em todo o Estado sejam atendidos com maior agilidade.
Como denunciar
A população pode fazer denúncias diretamente pela plataforma da Devir, acessando http://devir.pc.ms.gov.br/#/. O sigilo do denunciante é garantido, e a ferramenta possibilita o acompanhamento do caso.
