Pelo menos R$ 13 milhões foram desembolsados pelo município
de Dourados durante a gestão do então prefeito Alan Guedes através de contratos
fechados com a Editora Avante, nome fantasia de Souza & Fanaia Comercio de
Livros e Serviços Editoriais Ltda., uma das empresas investigadas pelo
Ministério Público no âmbito da Operação Gutenberg.
Dourados aparece entre as 17 cidades de Mato Grosso do Sul
citadas no relatório que resultou na operação, deflagrada no dia 7 deste mês para
cumprir 43 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva.
Conforme a operação conduzida pelo Gaeco (Grupo de
Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), os contratos entre o
município de Dourados e a Editora Avante foram firmados em 2023 e 2024, dois
últimos anos da gestão de Alan Guedes, iniciada em 2021.
Firmado em setembro de 2023, o primeiro contrato foi de R$
4,3 milhões. Em julho de 2024, foi feito outro acordo, agora de R$ 8,6 milhões.
As investigações do Gaeco mostram que a primeira compra
foi de 4 kits pedagógicos paradidáticos para alunos e professores, incluindo exemplares
de “Coleções Cores”, “Formas, Letras, Número e Contrários”, “Defensores da Vida
Saudável”, “Cada um com seu Jeito” e “A menina que não queria comer”.
O segundo contrato foi para fornecimento dos livros
“Mosquito aqui não!”, “Droga, o que é? Atenção aos perigos”, “Que lixo é
esse?”, “Para ter uma boca Saudável” e 2 sobre obesidade infantil. A operação investiga
a atuação de suposta organização criminosa acusada de desviar pelo menos R$ 27
milhões através de contratos de licitação.
Entretanto, até agora o Gaeco não informou se gestores da administração anterior são alvos das investigações.
De acordo com o Gaeco, os investigados se valiam de
servidores públicos corrompidos para fraudar e direcionar procedimentos de
compras públicas, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação
para a aquisição de livros paradidáticos. Valores recebidos dos cofres públicos
eram pulverizados entre os integrantes do grupo e eram destinados também a servidores
corrompidos e diversas pessoas físicas e jurídicas para ocultar e dissimular a origem
ilícita.
Ainda segundo o Gaeco, o esquema criminoso se valia da
influência de servidores cooptados na área da saúde pública para condicionar a
autorização de exames, cirurgias e até vagas de leitos em hospitais pela rede
estadual à aquisição de livros vendidos pelo grupo.
