Estabelecimentos comerciais em Dourados que cometeram infrações relacionadas ao descumprimento de medidas de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) nas últimas duas semanas começam ser penalizados.
A Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), em trabalho conjunto com a Guarda Municipal de Dourados, está suspendendo os alvarás de funcionamento de empresas que não vêm cumprindo as determinações que constam no decreto municipal nº 2664 de 15 de junho de 2020.
O decreto estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente da nova doença.
Entre as restrições estão a obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais, aglomerações nestes recintos, lotação máxima de 30% em academias e funcionamento de no máximo 50% em hotéis.
A secretária de Planejamento Adriana Benício explica que a suspensão dos alvarás será por período de sete dias e, em caso de reincidência, as empresas infratoras ficarão impedidas de funcionar por período indeterminado.
“É uma medida dura, mas que é necessária diante da situação de pandemia que vivemos e que requer isolamento social para conter o avanço da Covid-19 em nossa cidade. É preciso que todos tenham consciência e cumpram as medidas em favor da contenção da doença”, diz a secretária.
A relação das empresas que tiveram alvarás suspensos por descumprimento das medidas de prevenção ao Covid-19 será publicada no Diário Oficial ainda nesta semana.
Fonte: Dourados News
