Os casos de censura se multiplicam. Estado de exceção já é realidade
por Fernando Sato
Texto e fotos: João Paulo Guimarães, para os Jornalistas Livres
Paulo Magno, ilustrador responsável pelos cartazes icônicos do festival paraense de punk rock Facada Fest, que ocorreria no ano de 2019, foi chamado na manhã do dia 1º de julho para prestar depoimento na Polícia Federal em Belém do Pará, no dia 2 de julho.
O depoimento se deu com a presença dos advogados André Leão, representante do coletivo Advogados Antifascistas, que atua há cinco anos em causas relacionadas a Direitos Humanos e ilegalidades cometidas pelo Estado e o advogado Pedro Cavalero, que atua há mais de 20 anos na área de Direito Administrativo e na defesa dos direitos dos servidores públicos nos seus sindicatos de base, além de ser presidente da Comissão de Moradia da OAB e que acompanha e representa os produtores do Festival Facada Fest desde o início da polêmica.
Sede da Polícia Federal, em Belém do Pará
A intimação para a Oitiva, foi feita através de ligação telefônica pelo próprio delegado da Polícia Federal, Alexandre Brabo, que explicou para os advogados, ser a única forma encontrada para intimar, devido a pandemia.
Um ano após as denúncias que envolvem o vereador Carlos Bolsonaro e o então Ministro da Justiça na época, Sérgio Moro, o episódio voltou a ganhar luz em meio a uma onda de perseguições a cartunistas e chargistas no Brasil como Renato Aroeira, que usam de sua liberdade de expressão e da arte para fazer críticas ao atual governo de Jair Bolsonaro, apoiador confesso da Ditadura Militar e da tortura.
Sérgio Moro já falou o seguinte: “Considero grave o ato de publicar cartazes ou anúncios com o presidente da República ou qualquer cidadão decapitado, empalado ou esfaqueado”. Na época da declaração, Moro ainda era Ministro da Justiça.
A censura já está a todo vapor
Outro chargista e artista foi recentemente assediado pelo governo federal por publicar uma charge em que mostra Jair Messias Bolsonaro pintando uma cruz vermelha da saúde e transformando em uma suástica nazista. Uma das muitas críticas ao presidente sem partido que incentiva seus apoiadores, que entre outros absurdos pedem a volta da Ditadura, a invadir hospitais de campanha pelo país.
Não é de hoje que a arte critica os governos, sejam eles de esquerda ou direita. Chargistas e cartunistas sempre usaram da irreverência e inteligência para ilustrar falhas em administrações públicas. Uma forma de expor suas opiniões e que serve como termômetro social das mazelas administrativas pelo país. Mas é no Governo Bolsonaro que as tentativas de censura e intolerância se mostram mais ferrenhas. O governo já deixou claro que não aceita qualquer tipo de crítica e utiliza todo seu aparato legal para impor o medo nos adversários políticos e impedir investigações relacionadas à família do presidente. Com a recente interferência no comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro, fica claro que o episódio envolvendo Paulo Magno e o Facada Fest é só mais um caso de tentativa de censura à imprensa e assédio à arte.
Os cartazes do Festival Facada Fest
Sobre o caso, Paulo Magno se posiciona:
“EU NÃO GOSTO DE EXPOSIÇÃO E MINHA ESPOSA SABE DISSO, MAS EU ACHO IMPORTANTE PRA NÃO DEIXAR ESSE TIPO DE COISA ACONTECER. EU ACHO QUE JÁ FAZ MUITO TEMPO NÃO ACONTECIA ESSA INTIMIDAÇÃO COM ILUSTRADORES, CHARGISTAS E CARTUNISTAS COMO ACONTECEU AGORA, ESSES TEMPOS, COM O AROEIRA SOBRE A ARTE DO BOLSONARO COM A SUÁSTICA E TAL, E EU ACHO ISSO BEM CRETINO PORQUE SEMPRE FIZERAM SARCASMO, ESSE TIPO DE ARTE, CONTRA QUALQUER FIGURA PÚBLICA, POLÍTICO, ARTISTA E ETC. ENTÃO É BEM TRISTE ISSO E A GENTE NÃO PODE SE CALAR NÃO.”
Sobre o depoimento, Paulo disse:
“O DEPOIMENTO FOI TRANQUILO E DENTRO DO ESPERADO. MAS A CARGA PSICOLÓGICA DESSA SITUAÇÃO NÃO FOI MUITO LEGAL. ESTAR SENTADO EM FRENTE A UM DELEGADO DANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O SEU TRABALHO FOI BASTANTE CONSTRANGEDOR E DESGASTANTE. EM PLENO 2020, TER QUE DEBULHAR O SIGNIFICADO DAS COISAS QUE VOCÊ DESENHOU É BEM SURREAL.”
Intimidação e censura
“EU NUNCA IMAGINEI QUE UM SIMPLES DESENHO FOSSE CAUSAR TANTA INDIGNAÇÃO EM ALGUNS MEMBROS DO GOVERNO. A MEU VER, ESSE INQUÉRITO MOVIDO CONTRA O FACADA FEST E A MIM DE TABELA, FOI UMA CLARA AÇÃO DE INTIMIDAÇÃO E TENTATIVA DE CENSURA. O QUE AINDA ME CAUSA MUITA ESTRANHEZA É ESSE PROCESSO ESTAR CORRENDO EM SIGILO. ACUSAÇÃO DE APOLOGIA AO HOMICÍDIO OU VIOLÊNCIA POR CONTA DE UM DESENHO ME CAUSA GRANDE ESTRANHEZA. IMAGINA SE EU TIVESSE PEGADO UM TRIPÉ (SIMULANDO UMA ARMA) E DISSESSE “VOU FUZILAR A DIREITALHA?”, SE DEFENDE PAULO.
A situação já é absurda o bastante para acontecer em uma República que se diz democrática, mas o assédio a esses profissionais da comunicação acontecerem no contexto de uma crise pandêmica pela qual o Brasil vem passando, com a perda de mais de 60.000 brasileiros para uma doença que o Governo Federal ignora. Os advogados Andre Leão e Pedro Cavalero não ficaram surpresos com o bulling presidencial exercido através da Polícia Federal:
André Leão dos Advogados Antifascistas se posicionou sobre o caso:
“NÃO ACREDITO QUE TENHA OCORRIDO ALGO DE ERRADO NO INQUÉRITO. A FORMA COMO ELE FOI INICIADO É QUE É DESCABIDA POIS É CENSURA DISFARÇADA DE UMA SUPOSTA AMEAÇA DE MORTE CONTRA O PRESIDENTE. INQUÉRITOS QUE ESTÃO EM SIGILO SÃO INCOMUNS POIS EM GERAL ESTÃO EM SIGILO PARA PEDIR PRISÃO PREVENTIVA. O USUAL NA OITIVA É INTIMAREM PRESENCIALMENTE. NO CASO DO PAULO O PRÓPRIO DELEGADO ALEXANDRE BRABO LIGOU, SENDO UM PROTOCOLO UTILIZADO NA PANDEMIA. AGORA O DELEGADO CONCLUI O INQUÉRITO E RELATA. DAÍ SEGUE PARA A AUTORIDADE JURÍDICA COMPETENTE. NESTE MOMENTO ACREDITO QUE NÃO MAIS. SE CORRESSE, JÁ TERIA UM PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA”.
Pedro Cavalero complementou incisivo:
“BEM A DEFESA DO FACADA CONTINUA AFIRMANDO SER UM INQUÉRITO SEM BASE MATÉRIAL DE UMA ACUSAÇÃO. ESTÃO CONFUNDINDO ARTE, CRÍTICAS DENTRO DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO COM UM ATAQUE À HONRA DO BOLSONARO. PORTANTO, ERRADO ESTÁ TOMAR 3 HORAS DO TEMPO DE UMA INSTITUIÇÃO, COMO A POLÍCIA FEDERAL, QUE DEVERIA ESTÁ ATRÁS DE QUEM MATOU MARIELLE, POR EXEMPLO. É COMUM A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. O DEPOIMENTO DO PAULO TEVE UM FATO DIFERENTE. NÓS LEVAMOS OS CARTAZES NO ORIGINAL E O PAULO EXPLICOU PARA O DELEGADO O QUE SIGNIFICAVA CADA ILUSTRAÇÃO FAZENDO LIGAÇÃO COM A CONJUNTURA POLÍTICA DA ÉPOCA. O ÚNICO PRECEDENTE PRA ISSO FOI SOMENTE NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR QUE A POLÍCIA TAMBÉM PERSEGUIA NÃO SÓ POLÍTICOS CONTRÁRIOS A SUAS IDEIAS, MAS ARTISTAS, BANDAS, ESCRITORES E A PRÓPRIA OAB NACIONAL QUE TEVE SUA SEDE ATINGIDA COM UMA BOMBA”.
Situação absurda ou não, o Delegado Alexandre Brabo fará seu relatório. Ele pode arquivar o inquérito ou pode indiciar todos os indivíduos envolvidos, inclusive o ilustrador Paulo Magno, caso encontre indícios de elementos considerados crime para então pedir o parecer do Ministério Público Federal. O MPF pode ou não pode abrir uma ação penal pública. Fiquemos atentos.
O ilustrador Paulo Magno e advogados
O ilustrador Paulo Magno
