O governo federal, os estados e os municípios brasileiros já gastaram ao menos R$ 13 bilhões em contratações e em aquisições de materiais para o enfrentamento ao coronavírus. Desses, 80% são compras sem licitação
O governo federal, os estados e os municípios brasileiros já gastaram ao menos R$ 13 bilhões em contratações e em aquisições de materiais para o enfrentamento ao coronavírus. Desses, 80% são compras sem licitação, modalidade de compra que passou a ser permitida com maior frequência por causa das necessidades emergenciais da pandemia. Os dados mais atuais são de 10 de julho. Os números foram tabulados pela CNN Brasil a partir de uma base da Controladoria-Geral da União (CGU). Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério da Saúde gastou somente 29% da verba destinada ao combate ao novo coronavírus.
De acordo com as estatísticas, a maior parte dos R$ 13 bilhões veio dos estados (R$ 6,2 bilhões), seguido pelo governo federal (R$ 4,1 bilhões) e municípios (R$ 2,5 bilhões). Os estados que mais registraram contratos foram Minas (1,6 mil), Rio de Janeiro (1,2 mil) e Paraná (1 mil). Levando em consideração o valor total, os maiores gastos foram em São Paulo (R$ 1,4 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,3 bilhão) e Maranhão (R$ 1,1 bilhão).
Especialistas criticam falta de coordenação do governo federal nessas compras, o que levou estados e municípios a buscarem produtos com preços variados. Um desfibrilador, por exemplo, custou R$ 45,3 mil em uma compra e R$ 8 mil em outra, uma diferença de 567%.
Segundo a professora de finanças públicas da Fundação Getulio Vargas Élida Graziane Pinto, “como o mundo inteiro entrou na mesma demanda de insumos e equipamentos, precisávamos de uma orientação nacional para ter escala e organização direta com o mercado”. “Quando a União não assume esse papel, há uma fragmentação. O desvio é maior, cria-se insegurança jurídica e menor capacidade logística de distribuição dos insumos”, disse.
Em nota, o Ministério da Economia informou que, para agilizar os processos de compras durante a pandemia, editou medida provisória que possibilita a compras conjuntas entre órgãos e entidades nas hipóteses de dispensa de licitação, por meio de sistema de registro de preços (SRP).
O Ministério da Saúde afirmou que “condena qualquer desvio de recursos públicos que devem ser utilizados para salvar vidas”. De acordo com o órgão, cabe aos gestores seguirem a legislação vigente e a conduta esperada de um servidor público.
Fonte: Brasil 247
