O Ministério Público Estadual de Mato Gross do Sul (MPMS) abriu inquérito para apurar um desmatamento ilegal em uma fazenda localizada no município de Dourados que, segundo consta nos autos do processo, teria acontecido entre agosto de 2016 e 2017.
Entre agosto de 2016 e 2017, o MPE recebeu denúncia de que haviam sido desmatados 0,47 hectares de mata nativa, em seguida, foram informados que anterior a essa data – 5 de novembro a 5 de dezembro de 2016, os proprietários teriam derrubado 4,23 hectares.
Em 2019, foram constatados mais 24,60 hectares de desmatamento, ocorridos entre 5 de maio e 16 de setembro.
A denúncia acontece porque, conforme justificado pelo Ministério Público, “embora haja autorização Ambiental para Corte de Árvores Nativas Isoladas – CANI n. 935/2016, a mesma não previa a supressão das áreas de capões, que foram demarcadas como área do Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal”, alega o documento.
No processo também consta que a própria Polícia Militar Ambiental (PMA), verificou que o desmatamento corresponde a uma área de 35,7489 hectares, e está sendo usada para atividades agrícolas. Além disso, os policiais encontraram depósitos com as toras de madeiras e o proprietário teria apresentado às autoridades um mapa fraudado, para ocultar as áreas de vegetação nativa.
Agora, o MPE solicita aos proprietários, cópias “do eventual Programa de Regularização Ambiental (PRA), bem como o Projeto de Recuperação de Área Degradada, e ainda, se no local são desenvolvidas outras atividades ambientais que solicitem licença ambiental.
A pena para quem desmata de forma ilegal varia de um a três anos de prisão, mais multa.
Fonte: Dourados Agora
