Os trabalhos da comissão de transição entre o governo da prefeita Délia Razuk (sem partido) e a futura gestão do eleito Alan Guedes (PP) começam oficialmente nesta quarta-feira (25) com previsão de término no próximo dia 2 de dezembro. Isso é o que estabelece o Decreto nº 3.015, de 20 de novembro de 2020.
Publicado na edição de sexta-feira (20) do Diário Oficial do Município, ele prevê que o assessor especial Alexandre Mantovani, lotado no gabinete da atual mandatária, coordenará os trabalhos como representante da administração pública municipal. Caberá a Henrique Sartori de Almeida Prado coordenar como representante indicado pelo futuro chefe do Executivo.
Também representará Alan Guedes nesse processo o advogado Paulo César Nunes da Silva, exonerado do cargo de prestador de serviços como Advogado Temporário, lotado na Câmara Municipal de Dourados, presidida pelo prefeito eleito, atualmente vereador.
Outro membro da equipe de transição nomeado para representar a futura gestão é Raphael da Silva Matos. Ele foi eleito vereador em 2012 pelo PTB com 1.671 votos, mas não conseguiu a reeleição em 2016, então no PMDB, votado por 661 eleitores. Atualmente, está nomeado no cargo de Controlador Interno, lotado na Câmara Municipal de Dourados, e iniciou na terça-feira (23) um período de 15 dias de férias.
Já a prefeita Délia Razuk terá entre representantes na transição, além de Alexandre Mantovani, assessor especial nomeado em seu gabinete, Luiz Constâncio Pena Moraes (da Controladoria do Município), Gilvona Cavalcanti Micael (da Secretaria Municipal de Administração), Carlos Augusto de Melo Pimentel (secretário municipal de Fazenda), e Luciane Fernandes Mendes (da Procuradoria Geral do Município).
Ainda conforme o Decreto nº 3.015, de 20 de novembro de 2020, a comissão de transição tem por competência auxiliar fornecendo dados e informações solicitadas, bem como contribuir para que não haja descontinuidade dos serviços prestados à população.
“As informações deverão ser solicitadas e fornecidas formalmente de acordo com o que dispõe a Resolução nº 124/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul”, prevê a norma.
Serão informados e fornecidos documentos referentes ao funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município, às contas públicas, aos programas e projetos da Administração, e outras informações relevantes que forem solicitadas pela comissão.
“Os órgãos da administração direta e as entidades da administração indireta deverão apresentar esclarecimentos sobre a Administração Municipal, e fornecer informações sucintas sobre decisões que tenham relevância e que possam ter repercussão no futuro de cada órgão ou entidade, necessariamente”, pontua o decreto.
Os trabalhos da comissão de transição serão realizados no Centro de Convenções de Dourados, localizado na Avenida Guaicurus nº 2030.
Fonte: Dourados News
