A P`refeitura de Dourados publicou nesta quarta-feira (27) uma edição suplementar do diário oficial com novas medidas de combate à pandemia. O prefeito Alan Guedes reestruturou o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise do Coronavirus.
Segundo o decreto número 45, a medida visa “proporcionar seu fortalecimento no apoio ao desenvolvimento das ações para o enfrentamento da pandemia, bem como proporcionar maior transparência”. Integram o comitê, além de órgãos do governo municipal, conselhos, Samu, Corpo de Bombeiros, universidades, sindicatos e o Exército Brasileiro.
Fiscalização
Já o decreto número 46, que trata da reestruturação da Central de Fiscalização Covid-19, objetiva intensificar as ações fiscalizatórias e coibir atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia.
A central é composta por servidores da Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Vigilância em Saúde – Núcleo de Vigilância Sanitária; – Procuradoria Geral do Municipio; – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Fiscalização de Posturas; – Secretaria Municipal de Planejamento – Departamento de Fiscalização; e Guarda Municipal de Dourados.
Toque de recolher
Na mesma edição do diário oficial, o decreto de número 57 mantém o toque de recolher vigente, das 22h às 5 horas da manhã, pelo período de mais 14 dias. Também fica permitido a realização de atividades religiosas, academias de ginástica e estúdios de atividades físicas, desde que sejam seguidas as normas de prevenção exigidas no decreto.
O horário de funcionamento do comércio segue permitido de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, e aos sábados, das 08h às 16h; Shopping center: de segunda a sábado, lojas das 10h às 21h, e praça de alimentação das 11h às 22h; aos domingos, lojas das 14h as 20h, e a praça de alimentação das 11h às 20h. Mercados e atacados: de segunda a domingo, das 7h30 as 22h; e Restaurantes: de segunda a domingo, das 11h às 22h.
Fica permitido o funcionamento de bares e conveniências, de segunda a domingo das 11h às 18h, e após isso somente na modalidade “pegue e leve”, por meio de janela, de segunda a domingo, das 18 às 22h.
Fica mantida a vedação de consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas e à permanência e aglomeração de pessoas na porta ou no entorno de lanchonetes, conveniências, bares, distribuidoras de bebidas e similares a qualquer hora do dia e da noite.
A partir das 22h fica vedada qualquer forma de venda de bebidas alcoólicas, de forma presencial ou delivery. E fica suspenso o funcionamento das atividades de tabacarias e sinuca.
Também está suspenso o funcionamento das atividades seguintes atividades: Eventos e comemorações de qualquer natureza, em chácaras, espaços de eventos, salões de condomínios, quer sejam organizados por particulares, quer sejam organizados por empresas especializadas; Bibliotecas e museus; Teatros, cinemas e arenas; Parques públicos; e Saunas.
E o decreto autoriza o “funcionamento da Feira Agroecológica do Parque dos Ipês, restando mantida a proibição de funcionamento do parque, cabendo à Secretaria de Agricultura Familiar providenciar o isolamento da feira em relação às demais instalações do parque ou zelar para que a proibição seja cumprida, incluindo atendimento drive-thru”.
Fonte: Dourados Agora
