Está agendado para 13h de quinta-feira (4) o júri popular de José Antônio da Costa, de 42 anos, preso por matar o idoso Raimundo Eugênio da Conceição a cadeiradas na noite de 16 de março de 2013 no Jardim Santa Brígida, em Dourados. Um dos pés da cadeira foi cravado no olho esquerdo da vítima, que tinha 82 anos.
O julgamento perante o Tribunal do Júri foi determinado pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva em sentença de pronúncia datada do dia 14 de agosto de 2020, no âmbito da Ação Penal número 0006794-70.2013.8.12.0002, em trâmite na 3ª Vara Criminal da comarca.
Preso preventivamente na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o réu será julgado ante a imputação de homicídio simples contra pessoa maior de 60 anos ao tempo do crime. O magistrado acatou pleito da Defensoria Pública que no decorrer do processo requereu o afastamento da qualificadora do motivo fútil, mas negou a revogação da prisão preventiva.
Através da Portaria nº 704/2021-PGJ, de 1º.3.2021, o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, designou o 3º promotor de Justiça de Amambai, Thiago Barbosa da Silva, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na acusação perante a sessão plenária do Tribunal do Júri.
O inquérito policial que subsidiou a denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) apurou que o homicídio aconteceu no dia 16 de março de 2013, por volta das 19h, no interior de condomínio residencial localizado na Rua Ivinhema, no Jardim Santa Brígida.
![Idoso foi assassinado em março de 2013](https://cdn.douradosnews.com.br/upload/dn_arquivo/2021/03/idoso-morto.jpg)
Idoso foi assassinado em março de 2013 (Foto: Osvaldo Duarte/Arquivo/Dourados News)
Nesse local, o autor bebia e ouvia música com amigos quando o filho da vítima ameaçou acionar a Polícia Militar caso não abaixassem o volume do som. O grupo passou a agredi-lo e Raimundo Eugenio da Conceição apoderou-se de uma faca para defende-lo, mas José Antonio da Costa tomou uma cadeira que estava próxima e passou a agredir o idoso, cravando um dos pés da cadeira no olho esquerdo.
No dia do crime, as primeiras informações indicavam que o homicídio teria sido por disparos de arma de fogo. Contudo, testemunhas e o próprio acusado relataram uso de uma cadeira e um perito esclareceu que “um pé de uma cadeira de ferro” causou “traumatismo crânio encefálico por ferimento contuso aberto”, informação compatível com as versões apresentadas nos depoimentos.
A sentença de pronúncia menciona a alegação do réu de “ter agido em legítima defesa, desferindo um golpe de cadeira contra a vítima Raimundo, tendo em vista que ela teria ido para cima dele com uma faca”.
Fonte: Dourados News