O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados notificou mais R$ 35.450,00 em multas aplicadas a proprietários de imóveis onde foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, Zika Vírus e febre Chikungunya.
De acordo com o Edital nº 002/2021/SEMS/DVS/CCZ, publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira (7), as sanções têm como embasamento a Lei de Controle de Vetores de Zoonoses (Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016).
O Dourados News apurou que foram aplicadas quatro multas de R$ 50,00 (somadas totalizam R$ 200,000), cinco de R$ 100,00 (R$ 500,00), uma de R$ 150,00, outras 25 de R$ 400,00 (R$ 10.000,00), cinco de R$ 600,00 (R$ 3.000,00), mais 14 de R$ 800,00 (R$ 11.200,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), e uma de R$ 2.400,00.
Ao notificar sobre as punições, com nomes, endereços e demais dados das infrações, o Edital nº 002/2021/SEMS/DVS/CCZ alerta que os proprietários multados terão prazo de 15 dias úteis a partir da publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
“A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066”, informa.
No dia 18 de março, o Edital nº 001/2021/SEMS/DVS/CCZ havia notificado R$ 233.600,00 em multas a proprietários e responsáveis por imóveis onde foram constatados focos do mosquito Aedes aegypti.
Ao todo, foram 19 multas de R$ 800,00, o que totaliza R$ 15.200,00, outras 110 de R$ 1.300,00 (total de R$ 143.000,00), e mais 29 de R$ 2.600,00 (cuja soma chega a R$ 75.400,00).
Em 2020, as multas aplicadas pelo CCZ com base nessa mesma legislação superaram R$ 1 milhão.
Fonte: Dourados News
