São Paulo – O Brasil caiu uma posiçãoe ficou em 106º lugar em ranking do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019, elaborado pela ONG Transparência Internacional. O relatório, divulgado nesta quinta-feira (23), atribui ao país a nota 35, numa escala de zero a 100, em que zero é quando o país é identificado como extremamente corrupto e 100 quando considerado totalmente íntegro. A nota, a pior da série histórica, é a mesma recebida no ano passado, mas esse é o quinto recuo registrado desde 2012.
O Brasil ficou atrás de outros países latino-americanos como Uruguai (21˚), Chile (26˚), Cuba (60˚), Argentina (66˚), Equador (93˚) e Colômbia (96˚). Lideram o ranking como menos corruptos Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Singapura e Suécia.
Segundo a Transparência Internacional, apesar do combate à corrupção ter sido explorado pela campanha do então candidato Jair Bolsonaro, quando chegou à presidência, pouco fez sobre o assunto depois de assumir o cargo, “sem conseguir aprovar reformas que atacassem de fato as raízes do problema.”
Também apontam “a crescente interferência política do presidente Bolsonaro nos chamados órgãos de controle. Para a organização, “os avanços na agenda anticorrupção estão sob risco” e “a crescente impunidade ameaça enfraquecer a democracia e desestabilizar o país”.
O relatório também aponta como retrocessos na agenda anticorrupção no país a decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho do ano passado, que paralisou por meses investigações sobre lavagem de dinheiro no país, depois que a defesa do senador Flávio Bolsonaro acusou como irregular o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com Ministério Público. Ele é investigado por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público, em esquema conhecido como “rachadinha”, que seria comandado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz que recolhia parte dos salários de assessores nomeados.
A instabilidade institucional no Coaf também foi identificada como retrocesso. O órgão chegou a mudar de nome – passando a se chamar Unidade de Inteligência Financeira (UFI), foi transferido por Medida Provisória para o Ministério da Justiça, depois para o Ministério da Economia.
Durante a apreciação da MP no Congresso, o antigo nome foi restituído e o órgão movido para a hierarquia do Banco Central e as mudanças na composição do conselho do órgão pretendidas pelo governo também foram barradas. “Esse foi apenas um dos episódios em que houve interferência política na nomeação e demissão nas pessoas que ocupam cargos de comando nesses órgãos de controle”, afirmou o advogado Guilherme France, consultor do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional no Brasil, durante a apresentação do relatório.
O texto aponta, ainda, para investigações de corrupção envolvendo membros do núcleo duro do governo Bolsonaro, como o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, denunciado por esquema de candidaturas laranjas do PSL, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, envolvido em investigações sobre suborno.
“Infelizmente temos mais destaques negativos do que positivos. E os destaques negativos são mais significativos”, disse France. Entre os destaques positivos, a Transparência Internacional aponta a aprovação do chamado Pacote Anticrime, com cláusula que possibilita o “confisco alargado” para recuperação de ativos desviados. Citam também o fortalecimento da capacidade investigatória com a contratação de número significativo de agentes da Polícia Federal e investigações de casos de corrupção no Poder Judiciário da Bahia, apontado como algo inédito.
