A comarca do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) de Corumbá suspendeu o expediente nos dias 20 (ponto facultativo) e 21, próximas segunda e terça-feira.
A suspensão do atendimento foi decidida em razão do feriado municipal do aniversário de Corumbá.
O plantão judiciário funcionará normalmente na comarca para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
Fonte: midiamax
