Afastado do cargo desde o dia 13 de setembro, o médico e vereador Diogo Castilho (DEM), retomou mandato nesta quinta-feira (2). Ele foi beneficiado por uma decisão monocrática do desembargador João Maria Lós, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que manteve a suspensão do processo por quebra de decoro parlamentar.
O desembargador acatou pedido feito pela defesa do vereador Diogo Castilho que é acusado de violência doméstica contra a ex-noiva. Ele chegou a cumprir pena na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) já havia conseguido uma liminar anteriormente, mas que tinha sido cassada pelo juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível de Dourados.
Com a nova decisão judicial o parlamentar foi reintegrado às suas funções e já está autorizado a participar da sessão que acontece na próxima segunda-feira (6). Procurada pela reportagem do Midiamax, a Câmara Informou por meio de sua assessoria de comunicação, que o departamento jurídico analisa os efeitos da medida e também se vai recorrer da medida que suspendeu os trabalhos da Comissão Processante.
Autor de pedido de cassação do mandato de Diogo Castilho, o advogado Daniel Ribas questionou a decisão do Tribunal de Justiça de MS e disse ao Midiamax que o sigilo processual nestes casos é para proteger a vítima e não o agressor, como está sendo entendido pela Justiça.
“A Câmara já ouviu a vítima, os policiais que atenderam a ocorrência e certamente obtiveram provas independentes e aptas a cassação pela quebra de decoro parlamentar. Talvez eu é que deva ser punido por apresentar a verdade, por apresentar provas do crime que o vereador cometeu”, criticou Ribas.
Fonte: midiamax
