Cerca de 40 postos de combustíveis, localizados em Dourados, foram notificados pelo Procon Municipal por suspeitas de alteração indevida no preço do combustível nesta sexta-feira (11). O mesmo ocorreu em Campo Grande, onde estabelecimentos poderão receber multas de até R$ 50 mil.
De acordo com o diretor-administrativo do Procon de Dourados, Antônio Marcos Marques, a notificação é o primeiro passo e, caso seja identificado irregularidades, o estabelecimento pode receber sanções administrativas.
“Os estabelecimentos devem repassar as notas fiscais do período dos dias 7 a 18 de março. Caso seja verificado que houve reajuste do preço de combustível os postos estarão sujeitos a multas”, pontuou Marques.
Após o fim do prazo, as empresas terão 10 dias para apresentar as notas fiscais de compra e venda. Deverá ser apresentada uma nota de cada venda à vista e uma de cada a prazo (crédito) do período citado.
“Caso algum estabelecimento se recuse a apresentar as informações, será caracterizado crime de desobediência e infração ao Código de Defesa do Consumidor, que pode levar a sanções administrativas”, ressaltou o procurador-geral do Município, Paulo César Nunes da Silva.
