O Ministério da Economia apresentou ao presidente Jair Bolsonaro e a lideraças do Congresso Nacional uma proposta para reduzir o preço do óleo diesel e do gás de cozinha que pode chegar a R$ 50 bilhões, de acordo com fontes do governo. O objetivo do governo é compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS, tributo estadual, sobre o diesel, o gás de cozinha e transporte público.
Os números finais da medida estão sendo fechados pelo governo. A ideia é apresentar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse sentido.
A PEC permitiria compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS sobre os combustíveis. A ideia é zerar o ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e sobre o transporte plúbico, como antecipou o GLOBO mais cedo.
Isso seria feito em duas etapas. O Executivo trabalha para que seja aprovado o projeto em discussão no Senado Federal e já votado pela Câmara dos Deputados que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.
A intenção do governo, por meio da PEC é permitir que o imposto cobrado apenas sobre o óleo diesel e sobre o transporte público seja zerado até o fim do ano. Parte da redução desse imposto seria compensado, reduzindo as perdas dos estados.
É preciso uma PEC para pagar o dinheiro aos estados fora do teto de gastos (a regra segundo a qual as despesas federais não podem crescer acima da inflação).
Pela ideia do governo, o imposto estadual sobre a gasolina e sobre a energia elétrica não seria zerado, apenas reduzido a 17% por meio do projeto de lei. Os governadores, porém, são contra essa proposta.
A equipe de Bolsonaro quer montar um discurso de que todos precisam dar sua “contribuição” para reduzir o preço dos combustíveis, uma das principais dores de cabeça do presidente.
O governo discute internamente diferentes formas de reduzir os impostos, mas nenhuma decisão foi anunciada.
Pressionado pela ala política do governo, a equipe de Guedes reservou inicialmente R$ 22 bilhões para bancar um “subsídio” ao óleo diesel e reduzir o preço do produto nas bombas nas vésperas das eleições presidenciais e até o fim do ano. Considerado baixo, esse valor subiu para R$ 50 bilhões nas últimas conversas.
De acordo com fontes do governo, é possível usar esse dinheiro tendo como fonte os dividendos da Petrobras pagos à União. A petroleira deve pagar neste ano pelo menos R$ 24,6 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional. Também devem entrar nessa conta receitas com royalties de petróleo.
