O Tribunal Superior Eleitoral atendeu a pedidos feitos pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e concedeu a veiculação de direito de resposta em propaganda eleitoral do ex-presidente Lula (PT).
A inserção autorizada é de 2 minutos e 8 segundos no tempo de TV destinado ao petista. É a primeira vez que o TSE concede direito de resposta em um programa de bloco diário, de 12 minutos e meio.
Na ação, a campanha do atual presidente contestava uma peça publicitária exibida pelo petista que associava o ex-capitão e seus familiares ao crime.
A decisão segue orientação do próprio TSE que definiu que no período eleitoral não se pode imputar ao outro concorrente a prática de crimes, a não ser que exista condenação criminal ou imputação formal.
A Corte Eleitoral também considerou uma adulteração grosseira a tentativa de associar Bolsonaro ao aborto.
“Antes de tudo porque é público e notório que o candidato Jair Messias Bolsonaro possui posicionamento abertamente contrário ao aborto”, escreveu a ministra Maria Claudia. “Em momento nenhum, na antiga declaração prestada sobre o assunto, o candidato jamais afirmou que estaria disposto ou que “poderia abortar o próprio filho”.
