O novo corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) feito por decreto do governo federal praticamente determina a paralisação das universidades e institutos federais. Ao todo foram bloqueados R$ 1,68 bilhão. Na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) o montante é de R$ 8,5 milhões e parte desse recurso é de arrecadação própria da instituição.
Na segunda-feira (28/11), a UFGD foi informada sobre o bloqueio de R$ 8.593.177,31 de seu orçamento, situação que impactaria diretamente em licitações feitas recentemente, como a compra e a instalação de um datacenter – solução para a tecnologia de informação da UFGD, que garantirá proteção de ponta para os dados da instituição e melhor conectividade entre os diversos prédios da universidade.
Além disso, foi bloqueado o recurso destinado ao Projeto Incluir, iniciativa voltada à aquisição de equipamentos para acessibilidade. Também foram retidos valores que seriam investidos na compra de usinas fotovoltaicas recém-licitadas e de três veículos novos (desde 2014 a UFGD não atualiza sua frota) e, mais impactante, verba da arrecadação própria, ou seja, recursos recebidos pela universidade por meio das inscrições de vestibulares e cursos. Até mesmo a realização do próprio Vestibular 2023 ficaria comprometida.
No entanto, na manhã desta quinta-feira (01/12), todo o recurso foi desbloqueado por algumas horas, voltando a ser retido no início da noite, dessa vez, em montante maior, incluindo também recursos já empenhados, ou seja, valores para o pagamento, no mês de dezembro, de compromissos financeiros já firmados pela UFGD com empresas – contratos de prestação de serviços e de fornecimento de materiais e insumos diversos – e de bolsas e auxílios destinados a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.
Para se ter uma ideia da dimensão dessa situação: R$ 3.696.291,39 é o valor total que já estava empenhado e que seria utilizado para honrar tais compromissos neste mês. Conforme a UFGD, somado ao montante do orçamento também retirado, a universidade teve, nesta segunda ocasião, R$ 9.862.975,00 bloqueados pelo governo federal.
“É importante que a sociedade compreenda que os prejuízos não se restringem à universidade. A UFGD, enquanto organismo de ensino, pesquisa e extensão, compreende uma ampla comunidade de membros internos e externos. Centenas de empresas e seus funcionários dependem financeiramente de contratos com a universidade – aproximadamente 300 terceirizados correm o risco de não ter os salários de novembro e de dezembro e décimo terceiro deste ano”, informou a universidade em nota.
Ainda, milhões de usuários da saúde pública dependem dos serviços ofertados pelo Hospital Universitário (HU-UFGD). O comércio regional depende, consideravelmente, do poder econômico desses trabalhadores para que haja a circulação de dinheiro. Enfim, é uma reação em cadeia ocasionada pela irresponsabilidade do governo federal para com as IFES e para com seu compromisso com a população.
A UFGD espera que a medida unilateral do governo federal seja brevemente revista, pois, do contrário, será instaurado o caos nas contas das instituições do executivo federal brasileiro.
