A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) CEEP PROFª. EVANILDE COSTA DA SILVA, com sede localizada à Rua Francisco Feitosa Sobreira nº 1465, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/MS, inscrito (a) no CNPJ sob o N. 31.067.724/0001-86, representado (a), neste ato, pelo seu (sua) Presidente Sr.(a) Dirce da Silva Oliveira Delgado Marques, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/2023.
A presente Chamada Pública poderá ser obtida no CEEP PROFª. EVANILDE COSTA DA SILVA, no horário das 08:00 às 10:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, e nos sites da Secretaria de Estado de Educação: www.sed.ms.gov.br, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar: www.semagro.ms.gov.br e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural: www.agraer.ms.gov.br, durante o período em que a Chamada Pública estiver aberta.
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto Venda, até às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2023, na sede da Unidade Executora do(a) CEEP PROFª. EVANILDE COSTA DA SILVA, onde será realizada a sessão pública.
Link para acesso ao Edital da Chamada Pública:
https://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica
