Os discursos em tribuna durante a instalação da 1ª Sessão Legislativa, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foram marcados pelo fortalecimento do trabalho em prol da vontade popular e da manutenção da democracia. Os 24 deputados eleitos para a 12ª Legislatura são representantes de 12 partidos. São seis cadeiras do PSDB, três do PT, três do PL e três do MDB. O PP tem dois representantes. Os seguintes partidos elegeram um deputado cada: Patriota, PDT, Republicanos, PRTB, PSD, União Brasil e Podemos. Nesta quinta-feira (2), as quatro maiores bancadas usaram da palavra.
A deputada Mara Caseiro falou pelos membros do PSDB. “Iniciamos hoje mais um ano de trabalho parlamentar e nossa confiança é que a ALEMS vai cumprir seu papel da mesma forma: debatendo e aprovando projetos de interesse da população. Em nome dos deputados que integram a nossa bancada, eu reafirmo que persistirá o desejo de manter o diálogo constante com os demais Poderes, órgãos da sociedade civil e população, visando o desenvolvimento de ações que resultem em grandes conquistas para o Estado”, ressaltou.
Mara ainda destacou que o papel parlamentar é garantir a representatividade popular. “Este é nosso papel, trabalhar com amor e empenho na construção de Mato Grosso do Sul. Não importa a ideologia, gênero, religião. Nosso trabalho é garantir essa representatividade, com compromisso e ética com o povo. Quero também ressaltar a importância deste Parlamento para a democracia. Que ela seja nosso instrumento em prol da vida das pessoas”, ponderou.
Em nome dos petistas, o deputado Amarildo Cruz também enalteceu a democracia. “Fomos democraticamente trazidos para essa Casa após o voto popular. Assim como o governador, Eduardo Riedel, a quem, publicamente, desejo sucesso. A democracia nos impõe o acatamento do resultado. Acabou a eleição e agora todos temos que ter compromisso com o Estado. Isso é cidadania, isso é democracia. E em nome do meu partido, que tem um histórico de embates e lutas, todos dentro da democracia, em defesa dos mais vulneráveis, digo que os desafios são muito grandes para que o Estado avance”, considerou.
Amarildo pediu que o trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo seja para avançar em prol da justiça social. “Torço para que seja entregue resultados que melhorem a qualidade de vida do povo. Que se faça efetivamente pela dignidade humana, como melhorar a vida dos indígenas, quilombolas, lutas contra a chaga do racismo que ainda agride os milhares de brasileiros. E que em que todos os momentos possamos gerar debates altamente qualificados, com respeito à Constituição, que nos assegura que a democracia não pode ser ultrajada, porque é uma conquista da sociedade”, relembrou.
Na sequência, a tribuna foi usada por João Henrique Catan (PL), em nome da oposição. Ele iniciou destacando a expressiva eleição em membros de seu partido por todo o país. “Creio que isso mostra que nossas discussões conseguem exprimir a vontade popular. Nosso partido conseguiu captar a vontade do sentimento de mudança e transformação daquilo que a gente quer para o Brasil. Abertamente à oposição, cobrarei as garantias constitucionais, as reformas regimentais, a revisão de ‘hiperpoderes’ de comissões, a implementação de instrumentos constitucionais para aumentar nossa função fiscalizadora e trazer a modernização para potencializar o trabalho parlamentar, para que o plenário seja soberano para análise dos projetos”, elencou.
Catan ainda foi enfático na cobrança do pagamento das emendas parlamentares por parte do Poder Executivo. “Outro caminho importante é cobrar a aplicação das emendas parlamentares, principalmente, quando comparamos com estados que têm emendas de valores até três vezes maiores que a nossa, mesmo tendo orçamentos semelhantes. É via emenda que somos instrumentos diretos de transformação do povo. Cobrar o aumento e o respeito da garantia do exercício da atividade parlamentar com as emendas é importante, pois ainda não recebemos a do último ano”, disse.
Ao todo, cada parlamentar destina R$ 1,5 milhão do Orçamento Estadual para ações e projetos de sua escolha, ou seja, um total de R$ 36 milhões em emendas anuais. Os recursos podem ser usados em diversas áreas – Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança, Esporte, Meio Ambiente e Cultura – melhorando a vida da população diretamente, seja com a compra de um equipamento de saúde para exames oncológicos, por exemplo, seja com o aporte a um projeto social para atender crianças em situação de vulnerabilidade.
A forma como esse recurso é direcionado foi tema do discurso de Junior Mochi, em nome da bancada do MDB. “Com humildade e consciência da responsabilidade de que é estar aqui, na oportunidade de estar falando em nome da sociedade, desejo que possamos, através do debate construtivo, seja na construção das leis ou na fiscalização do Executivo, estar contribuindo para o desenvolvimento do Estado. Seja qual for a corrente de pensamento e partido, todos nós temos um mesmo objetivo, que é melhorar a vida da população. Para que a eles sejam direcionados os recursos de forma correta. O que nos diferencia, a depender da corrente de pensamento, é a forma com que isso será feita”, explicou.
Para isso, ele relembrou a importância do Legislativo. “E é para isso que o Parlamento existe, para travar essa discussão. Entretanto, a melhoria da Saúde Pública, por exemplo, só se dá através da regionalização. Não por discurso, mas sim com a materialização lá na ponta, com profissionais, infraestrutura, enfim, mas todos nós estamos aqui com esse mesmo objetivo, o de somarmos forças para que tenhamos um Estado próspero, que atenda a todo o cidadão, independentemente da sua posição social. Sou municipalista convicto. Os estados só estarão bem quando os municípios estiverem bem e nossa bancada vai caminhar nesse tom de parceria, para avançar naquilo que possamos convergir”, considerou.
Também foram eleitos Paulo Corrêa (PSDB), Zeca do PT (PT), Jamilson Name (PSDB), Zé Teixeira (PSDB), Lídio Lopes (Patriota), João Matogrosso (PSDB), Coronel David (PL), Pedro Kemp (PT), Lucas de Lima (PDT), Gerson Claro (PP), Londres Machado (PP), Antonio Vaz (Republicanos), Rafael Tavares (PRTB), Renato Câmara (MDB), Neno Razuk (PL), Pedrossian Neto (PSD), Lia Nogueira (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Roberto Hashioka (União) e Rinaldo Modesto (Podemos).
