STJ mantém multa de R$ 86 mi à Vale em caso Brumadinho
Mineradora dificultou inspeção antes do desastre, diz CGU; a empresa alegava que Lei Anticorrupção não se aplicava ao caso
A 1ª Turma do STJ (Superior...
TCE-SP investigará uso de avião da PM por Tarcísio em viagem ao Rio
Governador usou a aeronave 1 dia antes de ato pró-anistia com Bolsonaro em Copacabana; o caso foi levado ao tribunal por deputada do Psol
O...
Mulher é mantida refém durante audiência sobre violência doméstica
Mulher é mantida refém durante audiência sobre violência doméstica
Mulher é mantida refém durante audiência sobre violência doméstica
PL pede suspensão de ação contra Ramagem e vê saída para Bolsonaro
PL pede suspensão de ação contra Ramagem e vê saída para Bolsonaro
PL pede suspensão de ação contra Ramagem e vê saída para Bolsonaro
Justiça suspende prescrição de medicamentos por farmacêuticos
Decisão acata um pedido do Conselho Federal de Medicina; sentença tem caráter liminar
A Justiça Federal suspendeu nesta 2ª feira (31.mar.2025) a resolução do...
Lembrar para não repetir, diz STF sobre os 61 anos da ditadura
Declaração se dá uma semana depois de o STF aceitar denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022
O STF (Supremo Tribunal...
Só Mendonça e Nunes Marques votam contra prisão de Silveira
Maioria do STF nega a liberdade condicional do ex-deputado, que segue em regime semiaberto depois de descumprir regras
Só os ministros do STF (Supremo Tribunal...
Mulher do “perdeu, mané” é libertada em SP após decisão de Moraes
Débora Rodrigues dos Santos ficará em prisão domiciliar até o fim de seu julgamento; mudança de regime foi autorizada pelo ministro na 6ª feira...
AGU processa Brasil Paralelo por desinformação sobre Maria da Penha
Ação pede indenização de R$ 500.000 por danos morais coletivos e obrigação de divulgar conteúdo educativo sobre o caso
A AGU (Advocacia-Geral da União) moveu...
PGR pede para arquivar caso do cartão de vacina de Bolsonaro
Paulo Gonet diz não haver provas de que ex-presidente tenha pedido para incluir informações falsas no sistema do Ministério da Saúde
A PGR (Procuradoria Geral...