Proposta de redução das taxas cartorárias mobiliza associações comerciais do Estado
Encontro de Presidentes e Diretores de Associações Comerciais do Estado, organizado pelo presidente Nilson Santos e a diretoria da Aced (Associação Comercial e Empresarial...
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante...
Vereador pode perder direitos políticos e deverá ressarcir Câmara
O vereador Marcelo Mourão (Podemos), poderá ter seus direitos políticos suspensos, além de ter que ressarcir aos cofres públicos em R$ 67.068,00, segundo apurado...
Comissão aprova projeto que cria política de capacitação de professores em novas tecnologias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) proposta que prevê a criação de uma política nacional de...
Projeto de lei sobre o acesso à informação será votado em segunda discussão
Projeto de lei para melhorar a informação das contas públicas à população sul-mato-grossense, será votado em segunda discussão nesta quarta-feira (16). A proposta foi...
Simone pede reabertura de comissão de combate à violência contra mulher
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) solicitou na noite de terça-feira (23) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a retomada das atividades da...
Decreto proíbe queima controlada por 120 dias
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de ontem (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada "queima controlada", que é o...
Lei que aumenta tributação de instituições financeiras é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.183, de 2021 resultante da Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi...
Sancionada lei para combater violência política contra a mulher
oi publicada na edição da quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência...
Após prisão de Roberto Jefferson, Bolsonaro diz que ministros do STF extrapolam limites constitucionais
Após o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson ter sido preso pela Polícia Federal na última sexta-feira (13), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido)...
