Após derrubada de vetos, benefícios ao setor de cultura são reinseridos em lei
A Presidência da República promulgou trechos Lei 14.150/2021 que haviam sido vetados por Bolsonaro, mas que foram restaurados por decisão do Congresso Nacional. Essa lei,...
Bolsonaro teria exonerado Salles com medo de novas denúncias bombásticas
Outras provas contra o agora ex-ministro teriam sido encaminhadas ao STF, o que fez com que o presidente temesse ser “contaminado” por elas, segundo...
Projeto limita execução da hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora
O Projeto de Lei 1267/21 impede que o comprador de imóvel hipotecado por incorporadora imobiliária seja executado para garantir o pagamento de dívida. A proposta,...
Senado pode votar nesta quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional
O Senado pode votar nesta semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma...
Com agenda extensa, ministro da Infraestrutura inaugura reforma do Aeroporto de Campo Grande
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, têm agenda extensa na segunda-feira (7), em Mato Grosso...
Em MS, ministra Tereza Cristina inaugura pontos de conexão via satélite em comunidades
Neste sábado (21), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, inaugurou 34 pontos de conexão via satélite para comunidades de Mato Grosso...
Contrato com empresa que vai reformar Cidade do Natal vai custar R$ 2,5 milhões
A execução e ampliação do Complexo Multiuso da Cidade do Natal, nos altos da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, vai custar R$ 2,5...
Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que disciplina as medidas de higiene que devem ser adotadas durante...
Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta os testes de aptidão física de gestantes e...
Comissão aprova projeto que cria selo para empresa que cumpre lei de cotas para...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um selo de qualidade...
