Câmara de Campo Grande emite ato deixando o uso da máscara facultativo para funcionários...
Ato publicado nesta quarta-feira (23) coloca como 'facultativo' o uso da máscara na Câmara Municipal de Campo Grande. A decisão vem depois do decreto...
Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro
Uma decisão amadurecida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais da área da ciência, do Direito Eleitoral e o Congresso Nacional. Foi assim...
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na...
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido...
Sede do governo de transição vira centro do poder em Brasília e ofusca Planalto
postado em 20/11/2022 17:28
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
Com o início dos trabalhos da equipe coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o Centro Cultural...
‘Tentam disfarçar real objetivo’: Vander parabeniza Moraes por suspender Lei da Dosimetria
Para o deputado, a Lei da Dosimetria beneficiaria os envolvidos nos atos de 8 de janeiro A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Comissão aprova projeto que obriga instrutores de trânsito a se reciclarem periodicamente
Helena Lima apresentou substitutivo na Comissão de Viação e Transportes /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou...
Lula aponta Zeca como prioridade do PT na disputa pelo Governo de MS
Lula vê Zeca como prioridade do PT para concorrer ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul no ano que vem. O nome...
Alckmin toma posse como ministro e quer protagonismo da indústria no PIB
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quarta-feira 4 que a indústria brasileira volte a ser protagonista da economia no País. O pessebista assumiu...
Reinaldo atende Barbosinha ao congelar pauta fiscal de combustíveis no Estado
O Governo do Estado anunciou que ainda esta semana vai editar o decreto que congela a pauta fiscal de ICMS (o Imposto sobre Circulação...
Comissão rejeita inscrição do tipo sanguíneo nos uniformes escolares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4936/19, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que tornava obrigatória a...
