Parlamentares avaliam neste momento requerimentos de urgência para tramitação mais rápida de diversos projetos de lei
Começou há pouco a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (9). Logo no início da sessão, os deputados aprovaram um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1006/20, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos), para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia de Covid-19.
Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o texto foi aprovado pelo Senado por unanimidade, em sessão virtual na terça-feira, 31.
Socorro financeiro adiado
A votação do projeto de socorro aos estados, Distrito Federal e municípios por causa da pandemia foi adiada. O relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) foi apresentado na quarta-feira (8), mas não foi votado porque alguns líderes defenderam alterações na proposta (Projeto de Lei Complementar 149/19), que recebeu 120 emendas e 31 destaques para votação de trechos em separado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
