Mato Grosso do Sul poderá instituir uma campanha de apoio a famílias em situação de luto. É que estabelece o Projeto de Lei 217/2023, protocolado nesta sexta-feira (14) pelo deputado Lucas de Lima (PDT). A proposta cria o “Junho Âmbar”, mês de conscientização do luto parental, com realização de ações como divulgação de informações e orientações e atividades de acolhimento.
“O intuito deste projeto é sensibilizar a sociedade sobre o luto, promovendo a troca de informações e a reflexão quanto às diversas formas de apoiar famílias enlutadas. Com isso, essa proposta busca promover a solidariedade e a empatia na vida das famílias que passaram pelo luto parental”, afirma o parlamentar na justificativa da proposição.
De acordo com o texto da proposta, a campanha do “Junho Âmbar” visa fomentar o diálogo sobre o luto parental, rompendo estereótipos e preconceitos; propor políticas públicas relacionadas ao tema; oferecer suporte, apoio e orientação, facilitando a troca de experiências, validação e apoio mútuo entre as famílias enlutadas; capacitar profissionais da saúde e educadores; entre outras finalidades.
O projeto deve ser apresentado na primeira sessão depois do recesso parlamentar. Após o período de pauta para eventual recebimento de emendas, seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer quanto à constitucionalidade e outros aspectos legais for favorável, a proposta será votada nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
