A legalização da Cannabis tornou-se um dos projetos emblemáticos do mandato do atual governo, formado pela coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais
O Conselho de Ministros da Alemanha aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta de legislação que prevê a possibilidade de jovens de 18 anos poderem comprar até 25 gramas de maconha para consumo próprio. Eles também poderão cultivar até três plantas para o mesmo fim. O texto ainda terá de ser debatido e votado no Parlamento.
A legalização da maconha tornou-se um dos projetos emblemáticos do mandato do atual governo, formado pela coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais. Apesar de ter sido reformulado, o novo texto foi igualmente alvo de críticas por parte da oposição conservadora, dos sindicatos e dos juízes, que consideram que a revisão da lei não vai acabar com o tráfico de droga, um dos objetivos visados.
A nova lei prevê igualmente a criação de associações sem fins lucrativos – os clubes sociais de Cannabis”, como se autodenominam – limitados a 500 membros adultos e que poderão cultivar a planta para consumo próprio.
Esses clubes terão a atividade regulamentada pelas autoridades públicas: poderão fornecer aos seus membros, maiores de 21 anos, 25 gramas por dia até o máximo de 50 gramas por mês. O limite imposto aos jovens entre 18 e 21 anos é ligeiramente inferior: até 30 gramas por mês.
O projeto prevê a proibição de consumo dentro das associações, assim como a menos de 200 metros dessas e de outros espaços públicos, como escolas, parques infantis, campos desportivos e associações de jovens.
