De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 67/2024 apresentado nesta manhã (2), dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich. conhecida como abraço da vida, nos locais que especifica. Os cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich (“abraço da vida”) deverão ser afixados nos hotéis, restaurantes, salões de festas e nas praças de alimentação dos shopping centers.
Os cartazes em formato A2 deverão conter ilustrações passo a passo sobre a Manobra de Heimlich tanto em adultos como em bebês; também devem constar os números de telefone do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192) e do Corpo de Bombeiros (193), com a mensagem “Este é um serviço de utilidade pública e as informações aqui contidas destinam-se exclusivamente à aplicação em situações emergenciais que coloquem a vida em risco imediato, devendo ser tratadas com toda a seriedade e respeito!”.
“A matéria exige que os estabelecimentos especificados mantenham afixados cartazes orientativos sobre a execução da compressão abdominal conhecida como ‘abraço da vida’ ou ‘manobra de Heimlich’, técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de alimento ou qualquer corpo estranho que obstrua as vias respiratórias de uma pessoa, seja adulto ou criança. O procedimento é diferente conforme a idade e deve ser realizado até a chegada da equipe profissional de emergência, justificou o autor da matéria, deputado Pedro Kemp.
