Três propostas estão pautadas para esta quinta-feira (22), durante a última sessão plenária da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares devem votar projetos de lei, de lei complementar e de resolução. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de Comunicação do Parlamento.
Primeira votação
De autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Projeto de Lei Complementar 06/2024 altera a Lei Orgânica do MPMS (Lei Complementar 72/1994). O objetivo é prever a gratificação a todos os integrantes de comissão examinadora ou auxiliares em concurso público realizado pela instituição.
Discussão única
O Projeto de Lei 165/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), declara de utilidade pública estadual a Associação Combat Sport Fight-MS, sediada em Naviraí. A entidade tem caráter exclusivamente beneficente, assistencial, educacional, cultural e desportiva.
O Projeto de Resolução 16/2024, proposto pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
* Texto alterado às 10h05
