Nesta quarta-feira (30), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) realizará a segunda audiência pública para debater o programa Conecta e Capacita, implementado pelo governo para ampliar o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa. O programa, tocado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), é a política pública escolhida pelo colegiado para ser avaliada este ano. A audiência, com o tema Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil, foi solicitada (REQ 7/2024) pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), relator da avaliação da política pública, para discutir as ações do programa e identificar áreas que possam melhorar.
A primeira audiência pública sobre o tema foi realizada em julho e discutiu o Panorama da Escassez de Profissionais de TI no Brasil – Delimitação dos Desafios e Impactos sobre a Inovação. Ainda está prevista uma terceira audiência, que complementará a análise do programa Conecta e Capacita.
A proposta da segunda audiência é avaliar as potencialidades, resultados parciais e desafios do programa, que tem objetivo de promover a conectividade digital em todo o território nacional, utilizando infovias estaduais e redes metropolitanas, além de capacitar digitalmente populações em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Os resultados desta audiência servirão como subsídio para a avaliação anual de políticas públicas, prática instituída no Senado em 2013 para aprimorar o debate político e fortalecer a função fiscalizadora da Casa.
Já confirmaram a presença na audiência pública:
— Felipe Morgado, superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai;
— Francilene Procópio Garcia, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que participará por videoconferência.
Além disso, são esperados representantes das seguintes instituições:
— Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
— Ministério da Educação;
— Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
