Ministro afirma na Câmara que recursos estratégicos podem impulsionar desenvolvimento e defende rever concentração de títulos minerários
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (11) que os minerais críticos e estratégicos representam uma oportunidade histórica para o Brasil e podem se tornar o “novo petróleo” do país. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, em debate sobre o futuro do setor mineral brasileiro.
O ministro destacou que o governo federal vê potencial no setor mineral para impulsionar o crescimento econômico e ampliar o desenvolvimento nacional, especialmente diante da crescente demanda global por minerais utilizados em tecnologias ligadas à transição energética.
Segundo Silveira, ao assumir o comando do Ministério de Minas e Energia, identificou lacunas na estrutura institucional voltada à mineração. Ele citou como exemplo a ausência de um órgão equivalente ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dedicado especificamente à formulação de diretrizes estratégicas para o setor mineral.
“Para mim foi uma surpresa ser ministro de Minas e Energia do Brasil, ter o CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] com 16 ministro de estado, que cuida de todo o setor elétrico, petróleo, gás e combustível, e não ter o CNPM, que é do setor mineral, no advento dos minerais críticos e estratégicos que é o ‘novo petróleo’ do Brasil”, afirmou.
Durante a audiência, o ministro também defendeu mudanças na legislação mineral com o objetivo de reduzir a concentração de títulos minerários nas mãos de grandes empresas. O tema foi discutido na comissão e inclui propostas para ampliar a participação de mineradoras de menor porte em áreas já concedidas.
A revisão do Código Mineral é defendida por parlamentares que avaliam ser possível ampliar o aproveitamento de recursos minerais, inclusive por meio da extração de substâncias presentes em rejeitos de grandes operações.
Silveira criticou o que considera concentração excessiva de direitos minerários e afirmou que o subsolo brasileiro pertence à sociedade. “Tenho muitas críticas não só à Vale do Rio Doce, como ao setor mineral. Eu sou crítico contumaz [do fato] do nosso subsolo brasileiro está registrado no nome das grandes mineradoras do país. E aqueles que também querem, os menores e outras que querem desenvolver o país, não podem explorá-lo porque eles se julgam donos do subsolo que é do povo brasileiro. Acho que nós temos que rever a lei”, declarou.
Para o ministro, o avanço na exploração de minerais considerados estratégicos pode transformar o setor mineral em um eixo relevante de desenvolvimento econômico, sobretudo diante da importância crescente desses recursos na indústria global de tecnologia e energia.
