De acordo com o ministro, a pauta ‘deve ser tratada em acordos coletivos’
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11) que a redução da jornada de trabalho pode ser aprovada no Brasil. No Congresso, parlamentares debatem sobre uma PEC para acabar com a escala 6 x 1, quando a pessoa trabalha 6 dias e folga 1. Defensores da proposta querem uma carga semanal de 36 horas, e oito diárias. Atualmente, a legislação prevê que o trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.
“Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu o titular da pasta na rede social X.
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”.
Em 2009, uma comissão especial da Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição para reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais. Na Casa, PECs têm de ser aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois em uma comissão especial e, na última etapa, devem ser votadas pelo plenário. O projeto foi aprovado na comissão especial, mas não foi a plenário.
https://x.com/luizmarinhopt/status/1856023499435061299?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1856023503385800740%7Ctwgr%5Eda5c6ef68e2e3900668da57946c751c9eee3d5e3%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.brasil247.com%2Fbrasil%2Fluiz-marinho-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-plenamente-possivel-e-saudavel-se-resultar-de-uma-decisao-coletiva
