Blocos minoritários cobram representatividade
A definição da última vaga na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) acendeu disputa entre as bancadas na sessão desta terça-feira (10).
O PT e o PL reivindicam o assento deixado por Neno Razuk (PL), enquanto a presidência da Casa e os grandes blocos parlamentares articulam a indicação do deputado Rinaldo Modesto (Podemos).
A vacância ocorreu após o PL reduzir sua bancada de quatro para três parlamentares, perdendo o quociente para a vaga direta.
O presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), defende que a distribuição segue o princípio da proporcionalidade.
“Um bloco que tem 8 pessoas, naturalmente 8 dividido por 4 dá 2 vagas. Então, naturalmente, um bloco que tem 8 tem direito absoluto em 2 vagas”, explicou o presidente, sinalizando que a vaga remanescente pode ser absorvida pelo maior bloco da Casa.
Reivindicação da minoria
O PT contesta a absorção da vaga pelos blocos majoritários. A deputada Gleice Jane afirmou que o partido tem o direito de ocupar o espaço para garantir representatividade temática.
“Eu quero estar dentro da CCJ, fazendo parte, representando o meu partido, garantindo projetos principalmente que respeitem a vida das mulheres”, declarou.
O deputado Pedro Kemp (PT) reforçou que a minoria não pode ser excluída da comissão mais importante da Casa. “Oito deputados não têm representação na CCJ. Como é que pode? Nosso regimento garante aos pequenos partidos de indicarem uma vaga”, afirmou Kemp.
Ameaça de judicialização
Pelo lado do PL, o deputado João Henrique Catan criticou a postura do Governo do Estado na articulação das vagas e prometeu levar o caso às instâncias partidárias nacionais e ao Judiciário.
“É o momento agora de provocar uma intervenção do Partido Liberal. Não iremos aceitar isso no Mato Grosso do Sul. Nem que seja preciso, mais uma vez, judicializar”, afirmou Catan.
O parlamentar sustenta que, matematicamente, a sobra da vaga deveria ser disputada entre PT e PL, que possuem quociente de três membros cada, e não absorvida pelos blocos que já atingiram o teto de representação.
Encaminhamento regimental
Apesar das pressões, o nome de Rinaldo Modesto é o favorito para ser oficializado. O deputado confirmou que foi convidado pelo Bloco 1. “Meu nome está à disposição. Só falta assinar, o que deve acontecer amanhã”, disse.
O presidente da Comissão, Pedro Caravina (PSDB), ressaltou que a nova composição parte do “zero”, sem heranças do ano anterior.
Gerson Claro garantiu que a decisão final será técnica. “Essa presidência não vai atropelar ninguém, vai cumprir o regimento. Aquele que indicar e tiver direito nas letras do regimento será membro da CCJR”, concluiu.
A reunião de instalação da comissão está prevista para esta quarta-feira (11), quando a lista oficial de membros deve ser publicada.
