Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública, formada majoritariamente por deputados da chamada “Bancada da Bala”
A Comissão de Segurança Pública é composta majoritariamente por integrantes da chamada “Bancada da Bala”. A medida foi aprovada de forma simbólica, sem registro nominal de votos, com manifestação unânime de apoio de todos os integrantes da frente. O projeto estabelece incentivo para brasileiros natos ou naturalizados que estejam em situação regular junto à Receita Federal e que não tenham registro anterior de arma de fogo.
Proposta não especifica como serão os incentivos
No entanto, a proposta não detalha os termos dos incentivos fiscais. Caso a lei seja aprovada e sancionada, a regulamentação deverá ocorrer por meio de decreto do governo federal. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, posteriormente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados.
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) manifestou posição contrária ao texto. “O feminicídio tem múltiplas causas. Essa cultura patriarcal é um elemento fundamental para essa violência do cotidiano. A arma de fogo só potencializa e aumenta o feminicídio”, afirmou o parlamentar. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem afirmado que a proposta não deve prosperar.
