Ministro do Trabalho e Emprego destaca necessidade de flexibilidade e ajustes por setor
O debate sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro da agenda política, com o governo federal sinalizando apoio ao fim da escala 6×1 e à adoção de uma semana de 40 horas. A proposta atende a uma demanda crescente de trabalhadores por melhores condições de descanso e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
As declarações foram feitas pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, de acordo com O Globo. Segundo o ministro, o governo reconhece o “clamor” social por mudanças, mas defende cautela na implementação das medidas.
Histórico reforça defesa da redução da jornada
Marinho ressaltou que propostas de redução da carga horária não são inéditas no Brasil e que mudanças anteriores também enfrentaram resistência. Ele citou a transição da jornada de 48 para 44 horas semanais como exemplo de avanço que trouxe benefícios.
“Esse é o debate que está acontecendo no Brasil, é um debate qualificado, da necessidade de mexer na escala de jornada. Quando reduzimos a jornada de 48h para 44h semanais, muitos dos argumentos que estamos ouvindo agora de que isso vai gerar informalidade, que pode gerar desemprego, problema na economia, tudo isso nós ouvimos. O que melhorou foi a condição de trabalho, ambiente de trabalho, produtividade”
Governo prioriza modelo de 40 horas semanais
Apesar de apoiar a redução da jornada, o ministro indicou que o governo não pretende adotar, neste momento, propostas mais amplas, como a semana de 36 horas. A prioridade é estabelecer uma carga de 40 horas semanais, com dois dias de descanso e possibilidade de ajustes por meio de negociação coletiva.
“A depender do que se escreve, nós podemos comprometer a atividade econômica. Não podemos engessar as atividades econômicas. Precisamos garantir que a economia continue funcionando bem”, disse o ministro. Segundo Marinho, setores que operam continuamente exigem maior flexibilidade, o que reforça a necessidade de adaptação das regras conforme as especificidades produtivas.
Mudanças devem ocorrer com cautela
O ministro defendeu que a redução da jornada seja implementada de forma gradual, com diálogo entre trabalhadores e empregadores. O objetivo é evitar impactos negativos sobre o mercado de trabalho e preservar o funcionamento da economia. Além desse tema, Marinho destacou a urgência da regulamentação do trabalho por aplicativos, considerado uma das principais lacunas atuais na legislação trabalhista.
Estratégia no Congresso busca consenso
Durante a audiência, o ministro também comentou a tramitação das propostas no Congresso e indicou preferência por aproveitar projetos já em análise, em vez de enviar novas propostas com urgência.
“O presidente Hugo Motta pondera para que a gente não encaminhe o PL com urgência na medida em que tem PL tramitando na casa de iniciativa do parlamento, nós queremos prestigiar o parlamento, não parte de um desejo natural do governo de encaminhar um PL com urgência, fará se necessário for”, ressaltou Marinho.
“Mas gostaríamos de não fazê-lo. Acho que essa é uma ponderação, mas depende de vocês conversarem com o presidente Hugo Motta e ver aqui o ritual do PL porque é muito mais simplificado”, observou.
