O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta
quinta-feira (25), de cerimônia realizada no Assentamento Itamarati, em Ponta
Porã, que marcou mais um avanço da agenda da reforma agrária no país. Na
ocasião, o presidente destacou que nunca houve tantas políticas de inclusão
social como as que estão sendo implementadas no Brasil.
“Vocês sabem que o que nós estamos fazendo neste país é
uma coisa que nunca foi feita. Nunca houve tanta política de inclusão social
como está havendo agora. Enquanto eu for presidente da República, o povo pobre
vai ter a minha preferência no tratamento das políticas de inclusão social”,
destacou Lula.
Durante a cerimônia, o Governo do Brasil entregou 1.390
títulos de domínio a famílias assentadas, anunciou investimentos de R$ 20
milhões para recuperação da infraestrutura produtiva do Assentamento Itamarati
e formalizou novas ações de crédito, comercialização, educação no campo e
regularização fundiária.
A principal entrega de títulos beneficiará as famílias do
Assentamento Itamarati. A ação também contemplará famílias dos assentamentos
Nova Era, em Ponta Porã; Projeto de Assentamento Nazareth, Sidrolândia. Aldeia,
em Bataguassu; Ressaca, em Bela Vista; Taquaral, em Corumbá; Guanabara, em
Amambai; e Indaiá IV, em Aquidauana, além de assentamentos situados nos
municípios de Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada
do Sul.
A titulação definitiva garante segurança jurídica aos
assentados, ao formalizar o direito à terra, reduz conflitos e proporciona
estabilidade para produzir, investir e acessar políticas públicas. É um passo
fundamental para a consolidação da reforma agrária e a permanência das famílias
no campo.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou que foram incluídos no Programa Nacional
de Reforma Agrária 250 mil famílias em todo o Brasil. “Nossa meta, até o final
do ano, é chegar em 300 mil famílias. Eu tenho certeza que vai ter muito mais
família aqui em Mato Grosso do Sul. Além disso, voltou a ter crédito, porque a
gente sabe que a primeira partida é ter o acesso à terra, como aconteceu aqui
no assentamento de Itamarati.”
Itamarati
O Assentamento Itamarati, atualmente distrito de Nova
Itamarati, abrange uma área de 50.081 hectares, onde foram assentadas 2.837
famílias, configurando uma das maiores experiências de reforma agrária no país.
As famílias produzem atualmente uma diversidade de produtos agropecuários e
agroindustriais, desde grãos, passando por pecuária leiteira, criação de
pequenos animais, frutas e hortaliças.
“Eu lembro da alegria que a gente teve aqui na minha
primeira visita à Fazenda Itamarati. E, hoje, mais ainda, porque a gente
percebe o avanço que houve entre todas as pessoas que estão assentadas aqui. Eu
lembro perfeitamente da evolução, e ainda falta muito para a gente poder fazer
tudo aquilo que é possível para as pessoas atingirem a plenitude”, apontou Lula.
O Governo do Brasil anunciou ainda a execução do projeto
de recuperação das estruturas das Cooperativas do PA Itamarati, no valor de R$
20 milhões, a partir de parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a
infraestrutura produtiva do assentamento, ampliar a capacidade de armazenamento
de grãos, reduzir perdas na produção e impulsionar o desenvolvimento sustentável
e a organização econômica das famílias assentadas. O projeto também contempla
ações voltadas à revitalização de estruturas produtivas, melhoria da
infraestrutura hídrica, agroindustrialização, comercialização, capacitação,
fiscalização de obras e iniciativas de sustentabilidade e transição energética,
fortalecendo as condições de produção e geração de renda no Assentamento
Itamarati.
O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, destacou que a
entrega dos títulos definitivos garante segurança jurídica, autonomia, acesso
ao crédito e liberdade para investir. “O título representa patrimônio,
dignidade e emancipação. Ele é, acima de tudo, o reconhecimento definitivo de
uma história construída com trabalho, perseverança e esperança. Ponta Porã vive
um momento extraordinário.”
Cleiton Alexandre Valença, presidente da Arco Porã do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou o otimismo das
famílias com as conquistas e a entrega dos títulos de domínio. “Nós temos 3 mil
famílias acampadas aqui nos municípios de Ponta Porã e Antônio João. Nós
precisamos resolver, com urgência, o assentamento dessas famílias. Aqui, são 19
mil famílias, somando-se a todos os movimentos que lutam pela reforma agrária
no estado de Mato Grosso do Sul. Estamos muito otimistas com as conquistas que
estamos tendo. Os R$ 20 milhões que estão vindo para a reforma dos complexos, a
titularização das cooperativas que nós tivemos. Isso é o mais importante.”
Medida histórica
A Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi),
localizada no Assentamento Itamarati II, em uma área de 16,8262 hectares, e a
Cooperativa Agroindustrial da Itamarati (Coopershutz), localizada no
Assentamento Itamarati, em uma área de 28,8193 hectares, vão receber seus
títulos de domínio.
A entrega é uma ação inédita do Governo do Brasil e
representa um marco histórico para a reforma agrária no país. A medida vai
fortalecer a segurança jurídica das cooperativas, além de impulsionar a
produção, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das famílias
assentadas da região.
O representante da cooperativa Ataides Armbrust pontuou a
necessidade do título para que as cooperativas possam crescer, acessar recursos
financeiros e investir na agroindústria. “Nós temos aqui mais uma cooperativa que
produz milho e feijão crioulo, sem transgenia, para alimentar a nossa
agricultura, os nossos alunos nas escolas, a Conab e o MDA. Esse título
representa muita coisa para nós.”
Habitação
Na ocasião, também foi anunciado investimento de R$ 4
milhões por meio do Crédito Habitação, contemplando 42 famílias em 10 projetos
de assentamento de seis municípios do estado. O Crédito Habitação é um programa
voltado à construção de moradias para famílias assentadas da reforma agrária.
Picadinha
Durante a cerimônia, também foi realizada a assinatura da
escritura da Fazenda Che Cay, inserida no Território Quilombola Desidério
Felipe de Oliveira e Picadinha, de Dourados, beneficiando 147 famílias.
Com 628,19 hectares, a área adquirida representa um
importante avanço para a garantia do território quilombola, assegurando a
permanência das famílias e fortalecendo as atividades produtivas, culturais e
tradicionais da comunidade. O decreto de desapropriação do Território
Quilombola Picadinha foi publicado em 25 de março de 2026.
A representante do Território Quilombola Picadinha, Eva
Patrícia Braga, destacou: “Isso daqui significa, para nós, dignidade, comida na
mesa, justiça social e a construção de um país melhor. Isso nos dá o direito de
produzir e de matar a fome do povo com comida. A gente precisa, enquanto
comunidade quilombola e enquanto movimento social, construir um país melhor. E
isso vai nos ajudar a construir um futuro mais digno para milhares de
famílias.”
