O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as
visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro,
que está em prisão domiciliar.
A medida foi tomada após o senador postar nas redes
sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu favor.
Na decisão, Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa de
Jair Bolsonaro se manifestar sobre a publicação da carta.
Segundo o ministro, o ex-presidente está proibido de usar
as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
“Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular
de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou
ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita,
permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais,
sua imediata suspensão”, concluiu o ministro.
O ministro também determinou que o caso seja enviado ao
Ministério Público Eleitoral para ciência e adoção das medidas cabíveis em
função do período eleitoral.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três
meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma
cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar
de uma pneumonia bacteriana.
