O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta
quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação
durante a campanha eleitoral de 2026.
A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma
reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das
empresas.
As redes sociais aceitaram aderir novamente ao programa
permanente de combate à desinformação nas eleições. O programa está em vigor
desde as eleições presidenciais de 2022 e prevê a prevenção contra disseminação
de narrativas falsas para atacar a integridade das urnas eletrônicas e a
legitimidade dos pleitos.
Com o novo acordo, serão intensificadas as medidas para
combater o uso ilegal de inteligência artificial (IA) para manipular vozes e
imagens de candidatos.
O acordo foi assinado pelas plataformas Google, X, Meta,
Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial
OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Restrições
Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização
de IA durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para
candidatos e partidos.
Os ministros proibiram que provedores de IA permitam,
ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O
objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu
postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e
vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de
internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis
falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro,
quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores,
senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e
pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores
voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos
válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
